O mandato da deputada estadual Camila Valadão (Psol) vai lançar nesta segunda-feira (11) o 1º Edital “Escola Sem Racismo”, para selecionar e apoiar projetos educacionais voltados à promoção da educação antirracista nas escolas públicas da rede estadual do Espírito Santo.

Serão distribuídos prêmios de R$ 25 mil, via emendas parlamentares, para cada escola selecionada. Ao todo, serão 20 projetos contemplados, um total de R$ 500 mil destinados à execução das propostas.

Camila explica que o edital é parte do compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas de justiça racial e com a efetivação das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar.

“A escola pública é um território estratégico de formação de identidades e saberes. Apoiar projetos que enfrentem o racismo e valorizem as culturas negra e indígena é também fortalecer o papel democrático da educação. Este edital é uma forma concreta de contribuir com uma sociedade mais justa, plural e antirracista”, destacou a parlamentar.

Podem apresentar projetos professores, diretores, coordenadores pedagógicos, estudantes e outros agentes educacionais da rede estadual. No caso de estudantes, as propostas devem ser apresentadas em parceria com uma pessoa responsável da escola.

Cada escola poderá inscrever apenas uma proposta, e o valor máximo por projeto será de R$ 25 mil. “Os projetos devem incentivar a autonomia, o protagonismo estudantil, a equidade racial e a valorização das identidades negras e indígenas, sendo desenvolvidos dentro do ambiente escolar e alinhados com o Projeto Político Pedagógico da unidade”, explicou Camila.

A seleção, segundo a parlamentar do Psol, será feita por uma banca formada por membros da equipe técnica e política do mandato. As inscrições ficam abertas entre os dias 12 de agosto e 11 de setembro, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da deputada Camila Valadão: www.camilavaladao.com.br.

A divulgação final das propostas contempladas será feita em 14 de outubro de 2025, com execução prevista entre novembro deste ano e outubro de 2026. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) será responsável pela transferência dos recursos às escolas por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe).