O Espírito Santo vai gastar mais de meio bilhão de reais para modernizar o sistema prisional. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza o governo a utilizar US$ 102 milhões (R$ 538,05 milhões) nas cadeias, sendo que até US$ 82,3 milhões (R$ 434 milhões) serão de créditos obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 20,5 milhões (R$ 108 milhões) serão de contrapartida do Estado.
Com o recurso milionário, o governo promete criar projetos como o Centro de Formação Profissional (Cefop), que irá auxiliar na qualificação profissional e abertura de postos de trabalhos para presos e egressos do sistema. A proposta contempla também a instalação de oficinas espalhadas em cinco complexos para garantir o direito ao trabalho do preso.
A quantia prevê ainda a abertura de mais 1,4 mil vagas no sistema, com unidades prisionais em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, e em Linhares, no Norte. Atualmente, estão presos 22.358 pessoas, de acordo com dados de agosto da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sendo que a capacidade é de 13.858. A taxa de ocupação é de 61,33% a mais do que as cadeias podem suportar.
A iniciativa projeta ações de sustentabilidade, como uso e gestão de águas de abastecimento e residuárias, tais como a captação pluvial. A ideia é gerar maior autonomia no fornecimento de água nas 35 unidades prisionais do Estado. A proposta contempla também a instalação de Estações de Tratamento de Esgoto em todos os complexos, visando ao tratamento adequado do que foi produzido. Poços serão implantados para economia de água potável.
No setor energético,serão instaladas microusinas fotovoltaicas para o fornecimento de luz e de energia. No dia a dia dos presos, cozinhas industriais novas estarão à disposição das unidades, assim como lavanderias.
