Até que a morte os separe? É linda a união matrimonial de duas pessoas que se amam, mas o amor, infelizmente, em alguns casos pode acabar um dia. E no Espírito Santo, tem muito casal que não está esperando a morte para se separar.
Segundo dados da Arquidiocese de Vitória, desde 2020 a procura de pessoas pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Vitória, com pedido de nulidade do matrimônio, evoluiu de uma média anual de 170 para 250 casos.
A tendência de procura pela nulidade matrimonial continua em 2024. Neste ano, o Tribunal Interdiocesano, que abrange a Arquidiocese de Vitória e as Dioceses de São Mateus e Colatina, quatro atendimentos foram realizados, 400 pessoas foram recebidas e outras 60 aguardam o primeiro atendimento para dar entrada no processo.
E qual o perfil das pessoas que procuram a nulidade do casamento perante à Igreja Católica? Segundo a Arquidiocese de Vitória, o tempo de união matrimonial desses casais é muito pequeno - alguns casamentos duram entre três e 12 meses -, o que indica que a grande maioria dessas pessoas são jovens.
A Arquidiocese de Vitória afirma que pessoas mais idosas também buscam a nulidade e alegam que a relação foi mais duradoura por obediência aos pais, uma entre as causas mais apontadas nos pedidos.
Entre os motivos para os pedidos de nulidade estão a incapacidade de assumir as obrigações do matrimônio; a falta de maturidade; a exclusão da unidade e exclusão dos filhos.
Os pedidos de nulidade partem de pessoas separadas que buscam regularizar o vínculo estabelecido com uma outra pessoa e, também, regularizar a relação com a Igreja e, principalmente, com Deus.
O Tribunal Eclesiástico de Vitória é composto por uma secretária; uma notária; dois defensores do vínculo; cinco juízes e cinco auditores. O processo dura de um ano e meio a dois anos, e é composto de várias etapas.
COMO PEDIR A NULIDADE DO MATRIMÔNIO
- A pessoa solicita a nulidade e em seguida é marcado o primeiro atendimento – nele, a pessoa é atendida pelo vigário judicial, que orienta sobre o processo e documentos necessários;
- Com a narrativa das razões e os documentos, a pessoa dá entrada no processo;
- Avaliada a documentação e os argumentos do pedido de nulidade, segue-se o encaminhamento interno para andamento do processo no Tribunal;
- Formulação das dúvidas para o defensor do vínculo;
- Audiência com as partes envolvidas no pedido e as testemunhas;
- Parecer do defensor do vínculo;
- Julgamento;
- Publicação da sentença;
- Emissão da Certidão de Declaração de Nulidade.
AS FUNÇÕES DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
O Tribunal Eclesiástico é um tribunal da Igreja Católica que aplica a justiça canônica e orienta os cristãos católicos em determinadas situações da vida espiritual e eclesial. O objetivo é que os cristãos possam viver uma vida plena e cumprir a missão que Cristo lhes incumbiu.
É um instrumento técnico-jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento um fato jurídico a ser declarado (por ex., a validade ou não de um matrimônio etc), problemas de indisciplina de pessoas do clero e leigos, faltas contra os sacramentos e outros assuntos.
