“E, no entanto, hoje. O seu canto triste. É o lamento de uma raça que já foi muito feliz. Pois antigamente, todo dia era dia de índio”
No próximo dia 19, é comemorado o Dia do Índio. Parece que não temos muito a comemorar. O retrocesso com relação aos direitos das populações indígenas foi imenso nos últimos anos, na gestão do presidente Bolsonaro.
A letra da música acima, composição de Jorge Benjor há exatos 40 anos, e eternizada na voz de Baby Consuelo (ou Baby do Brasil), é o retrato da situação dos indígenas hoje no país.
Os índios sofreram inúmeras ameaças e ataques às suas vidas e aos seus direitos. Que esse dia seja um alerta para que a sociedade brasileira compreenda a atual situação dos povos indígenas no país e como seus direitos têm sido violados. E ajudem a defender esses povos e compreendam a sua importância para o país e para a defesa das nossas florestas.
VOCÊ SABIA QUE...
- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima em 1.108.970 índios residentes em localidades indígenas e 1.133.106 em quilombos no Brasil.
- O povo mais numeroso hoje é o Guarani, com uma população de 85.000 pessoas, mas hoje eles têm pouquíssima terra. Durante os últimos 100 anos, uma enorme parte de suas terras foi roubada e transformada em vastas áreas de pasto e de plantação de soja e cana-de-açúcar.
- Muitas comunidades estão morando em reservas superlotadas e outras vivem sob lonas na beira das estradas.
- Muitos povos amazônicos somam menos de 1.000 indígenas. O povo Akuntsu, por exemplo, agora é composto por apenas três pessoas, e os Awá por 450.
- Estima-se que, em média, um povo indígena se tornou extinto a cada ano entre 1900 e 1957.
- Os povos indígenas têm um inigualável conhecimento da fauna e flora, e desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade.
- De acordo com estudos científicos, as terras indígenas são atualmente a mais importante barreira contra o desmatamento da Amazônia.
A má notícia: Agenda anti-indígena ganha espaço no país
Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, dia 4, em Brasília. No último dia 6, fizeram uma marcha para defender a demarcação de territórios e protestar contra a chamada "agenda anti-indígena."
Fazem parte dessa agenda o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.
Considerado o maior encontro do país, mais de 6 mil indígenas, de 172 povos, participaram do Acampamento Terra Livre 2022 (ATL).
Sobre o Marco Temporal em julgamento no STF
- Se a tese do marco temporal for aceita pelo STF, indígenas poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não se comprove que estivessem lá antes de 1988 e sem que se considerem os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
- Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.
- A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas em aberto no país.
Sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional
- Além do processo que corre no Judiciário, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados tenta transformar a tese do Marco Temporal em lei. O PL nº 490/2007 determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
- Está em tramitação também o Projeto de Lei 191/2020 que autoriza a mineração em terras indígenas.
- Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, que tramitava há 20 anos no Congresso e que revoga a lei dos agrotóxicos, de 1989. Este tema já foi objeto de uma edição da Coluna Terra, segue o link abaixo para quem quiser conhecer melhor o tema.
O que podemos fazer
A situação dos povos indígenas é complexa e parece estar muito distante da realidade da maioria do povo brasileiro. Mas, ainda assim, podemos agir e contribuir para melhorar essa realidade. Seguem algumas propostas e ideias:
- Pesquisar e conhecer melhor a realidade, os direitos indígenas e as ameaças que esses povos vêm sofrendo no nosso país.
- Divulgar e compartilhar conteúdos para ampliar a visibilidade e o nível de consciência das pessoas.
- Seguir os líderes indígenas nas mídias sociais, já que este têm sido os porta-vozes das causas desses povos. Alguns nomes mais conhecidos são Cacique Raoni, Davi Kopenawa, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Sônia Guajajara.
- Contribuir financeiramente para ONG´s que atuam na defesa dos direitos dos povos tradicionais.
- Votar com consciência, nas eleições deste ano, escolhendo candidatos que tenham real compromisso com a sustentabilidade ambiental e com a causa indígena.
Abaixo, vídeo sobre o projeto Voz Indígena da ONG Survival, com a atriz Letícia Sabatella, embaixadora da ONG.
