No dia 16 de outubro, Conceição Pissinali, 81 anos, foi atropelada por uma bicicleta elétrica ao sair de uma farmácia, na Enseada do Suá, em Vitória, e permanece na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), após fraturar o fêmur. A condutora da bicicleta estava na contramão, na rua Odete Braga Furtado. Conceição não olhou para a contramão. Assim como, possivelmente, nenhum de nós olharíamos em uma pista de mão única.

O mapa do Plano Diretor Urbano (PDU) de 2018, de Vitória, indica o planejamento de uma infraestrutura cicloviária nessa mesma rua, mas até hoje nada foi executado.

Vivemos um dilema na sociedade atualmente com relação ao advento e crescente uso de veículos de micromobilidade individual (bikes, patinetes e scooters) e com autopropulsão (elétricos de modo geral).

Em Vitória, a polêmica é ainda mais aquecida, já que a cidade lidera rankings nacionais de internações em acidentes com ciclistas, segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)

Este cenário só pode melhorar com forte presença do poder público:

1. Com campanha educativa intensa com relação ao correto uso desses veículos, limites de velocidade, equipamentos de proteção, onde trafegar, etc, e consequências de penalidades, o que deve ser protagonizado pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) e o Detran/ES.
2. Com fiscalização e aplicação de penalidades aos condutores infratores, pela PMV.
3. Com aprimoramento da malha cicloviária, atualmente muito desconectada (parte da malha existente é bastante estimulante o uso desses modais, mas, para alcançá-las, os condutores precisam se colocar em situação de perigo, para si e para pedestres, nas demais vias de acesso), o que também é gestão municipal.

Um exemplo recente de sucesso entre os projetos educativos para vias urbanas é a campanha “Parar na faixa é sinal de respeito à vida”, lançada em setembro de 2005, durante a Semana Nacional de Trânsito, pelo Detran-ES.

A iniciativa também foi uma parceria com as prefeituras dos municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra) e com o Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRv).

Outro exemplo na capital, é a ação educativa da PMV, “Rotatória, mais segurança em todos os sentidos”, promovida em 2011. A campanha foi realizada nos bairros Praia do Canto, Bento Ferreira, Jardim da Penha e Jardim Camburi, com distribuição de folhetos e orientação a motoristas.

Já em relação a aplicação de penalidades, a condução em veículos de micromobilidade, ainda que dispensem registro e habilitação, devem seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No caso em questão (contramão na pista de rolamento), de acordo com o Art. 244, inciso I do CTB, combinado com o Art. 58:

• Infração: média
• Penalidade: multa (R$ 130,16)
• Medida administrativa: remoção da bicicleta, ciclo elétrico ou equipamento, se necessário.

Entretanto, a penalização isolada não resolve o problema. A segurança no trânsito depende também de um ambiente urbano que estimule o comportamento correto — e é aí que entra a infraestrutura cicloviária planejada, mas ainda incompleta.

Vale destacar que a necessidade de tais conectividades já vem sendo discutidas há muitos e muitos anos, inclusive estão contidas no Plano Diretor Urbano de 2018, Anexo 5, Mapa 1: Rede Cicloviária.

Em contraponto, a maior parte da infraestrutura cicloviária planejada no PDU não saiu do papel, como no caso citado no início da coluna.

Na Praia do Canto, em algumas vias, por exemplo, seria de fácil implantação a conexão da ciclovia da orla com a da Av. Rio Branco, pela rua Celso Calmon e rua Afonso Cláudio. Isso poderia ser feito posicionando vagas em paralelo e criando uma ciclofaixa protegida pelas vagas em paralelo, no estilo Copenhague, capital da Dinamarca, e ajustando a sinalização horizontal. O investimento seria mínimo.

É importante destacar que Vitória é a única capital do Sudeste que não possui um órgão independente para gestão operacional do trânsito - que abrange a micromobilidade - (algo equivalente à CET-SP, CET-RJ e BH TRANS), o que dificulta o olhar técnico e o debate por melhorias.

Por enquanto, fazemos sinceros votos de esperança para a recuperação de Dona Conceição.

Eduardo Borges é engenheiro civil e mestre em arquitetura e urbanismo (Ufes).