Um dos legados da pandemia deverá ser alertar os brasileiros da necessidade da reinvenção do contrato social. Entre 1984 e 1988, o Brasil construiu um novo contrato social. Ele ganhou tração com o movimento das “Diretas, Já!” e resultou na Constituição de 1988. Depois, este contrato teve dois “aditivos”: o plano Real e o Bolsa Família. Caminhos da inclusão social.
Desde 2013, a sociedade aponta que o contrato de 1988 venceu. Já são sete anos de anomia social; regressão econômica; crônica permanência de crise política e ingovernabilidade e explosão das desigualdades. Tempestade perfeita. Como a política não convive com vácuos e incertezas, acentuados pela agonia da sobrevivência do governo Bolsonaro, a construção de um novo contrato social se tornou imperativa.
Pesquisas mostram o presidente e o governo em viés de baixa. É fato político novo. Abrem-se frestas para um movimento político transversal de união e aliança política em torno de uma Agenda Mínima. O presidente do senado, David Alcolumbre, percebeu e levantou a bandeira da união. Alguns formadores de opinião também. É preciso colocar fermento nesta massa. O Congresso voltou a falar em reformas.
A aliança suprapartidária com agenda mínima é a porta para uma longa tessitura de novo contrato social. Lá atrás, de 1984 a 1988, já foi uma jornada longa. Agora, de 2013 a 2022, e depois, será outra mais longa. É preciso impulsionar. A porta se abriu. Em artigo anterior, coloquei na mesa sugestões para uma agenda estrutural mínima: (1) renda mínima e reaglutinação de programas sociais; (2) melhoria do SUS; (3) marcos regulatórios do saneamento e do gás; (4) reformas administrativa e tributária; (5) PEC da Federação; (6) semipresidencialismo e voto distrital misto.
São pontos de partida para um processo constituinte. Não me refiro a uma nova Constituinte. Refiro-me a um longo processo constituinte que vai culminar nas eleições de 2022 e vai perdurar. Reformas graduais. Temos um problema: falta-nos um construtor de pontes. Não temos esta liderança na praça. Mas temos instituições, seus líderes, meios de comunicação e lideranças da sociedade civil. Não há um “salvador da pátria”. Em 2018, o país elegeu um Messias. Esse Messias não está conseguindo unir o país.
A fresta se abriu com o viés de baixa. O Brasil não pode parar e esperar o resultado do labirinto jurídico da cassação da chapa ou do impeachment. Vamos continuar a guerra de todos contra todos com jogo de soma zero?
