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É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaço, aos sábados, traz reflexões sobre a política e a economia e aponta os possíveis caminhos para avanços possíveis nessas áreas

Novo Poder Moderador dos governadores é a força para combater a pandemia

Se amplia agora a possibilidade dos governadores se aliarem ao Congresso e ao STF para o exercício concreto de ações típicas de Poder Moderador, essencial para atravessar a tormenta. Ele é que poderá garantir o foco e a possibilidade de olhar o amanhã

Publicado em 02/05/2020 às 05h00
Atualizado em 02/05/2020 às 05h01
Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Os governadores e prefeitos são o alvo da vez do presidente Bolsonaro, em permanente necessidade de alimentar a sua base nas redes sociais. É a busca de “culpados” pelo crescimento da curva da pandemia. O SUS é fundamental para o combate à pandemia. 95% da estrutura do SUS foi desenhada para estar “na ponta”: nos estados e municípios. Vem daí a importância crucial dos governos estaduais e municipais para o combate ao coronavírus. Mas a responsabilidade dos entes federativos não pode ser confundida com “culpas”.

Os governadores, como mostram as pesquisas de opinião, estão gerindo bem a tempestade. Cresceram em aprovação e seguem , na média, o protocolo básico de distanciamento social. O que falta agora é dinheiro e equipamentos - principalmente testes, respiradores e leitos. O Senado está aprovando auxílio de cerca de R$ 60 bilhões para Estados e municípios. O governo federal não poderá prescindir dos entes federativos para o combate à pandemia.

O Ministério da Saúde mostrou pouca capacidade logística para equacionar os problemas de aquisições e distribuição dos itens fundamentais. O ministério é uma máquina lenta e gigantesca. Não andará sem os governadores e prefeitos.

Já antes da pandemia, os governadores perceberam a necessidade de cooperação entre eles para lidar com o governo Bolsonaro. Organizaram-se em Consórcios. Acabaram criando uma situação (nova) de aumento do poder de mediação política dos governadores. Ganharam poder. Agora, estão ganhando mais poder. O SUS não funciona sem eles. Simples assim. O Senado da República, que é a “casa da federação”, compreendeu isto.

Tudo somado, estamos diante de uma nova “política de governadores”, como já ocorreu no início da República (1889-1930), quando os governadores atuaram como Poder Moderador. Agora, em outro momento histórico, o da Constituição de 1988, que consagrou um presidencialismo com mais poder para o Congresso Nacional. Assim, se amplia agora a possibilidade dos governadores se aliarem ao Congresso e ao STF para o exercício concreto de ações típicas de Poder Moderador.

Diante das incertezas e do comportamento errático do presidente Bolsonaro, esta é uma boa notícia. “Meno male”! Os freios e contrapesos da democracia ganham também a força da mediação política dos governadores. São eles que estão pilotando o barco no meio da tempestade, juntamente com os prefeitos e os profissionais da saúde. São eles que garantem que a ciência vai ser ouvida e seguida.

A presença de Poder Moderador é essencial para atravessar a tormenta. Bolsonaro mantém ainda intacto o seu nicho de 30% do eleitorado. Com a oposição dividida. Sem povo na rua. Não há, neste momento, condições políticas objetivas para renúncia, ou golpe, ou impeachment. A moderação política é que poderá garantir o foco principal: o combate à pandemia. E a possibilidade de olhar para o amanhã.

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