O conflito do presidente Bolsonaro com o ministro Mandetta mostra a agonia do presidencialismo brasileiro. Bolsonaro segue em crescente enfraquecimento. Por enquanto, os freios e contrapesos da democracia estão funcionando. Mas se a crise virar impasse político haverá uma porta de saída para uma solução sem os traumas do impeachment ou do golpe militar? Este é o nosso problema: não temos mecanismos institucionais de solução política de crises e impasses de governo.
Houvesse o semipresidencialismo, o instituto do voto de desconfiança levaria à substituição do governo sem traumas. Ainda, a possibilidade de dissolução da Câmara dos Deputados, no semipresidencialismo, é outra válvula contra os impasses políticos. Portanto, um sistema a prova de crises. Temos, agora, mais uma das inúmeras crises político-institucionais que o Brasil vivenciou. Depois da pandemia, será momento histórico pertinente para debater a mudança do sistema de governo.
Como se sabe, o semipresidencialismo é praticado em vários países, sendo que a França e Portugal são exemplos mais apontados como eventuais referências para o Brasil. Nele, o presidente partilha o poder com um primeiro-ministro e um gabinete ministerial, sendo os dois últimos responsáveis perante o Poder Legislativo. O Legislativo pode obrigar o gabinete a demitir-se, através do voto de desconfiança.
O presidente é o chefe de Estado e é eleito diretamente pelo povo, não sendo uma figura decorativa. Ele escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas só o Parlamento pode removê-los. É o chamado modelo “premier-presidencial”, casos de Portugal e França. Há um papel fundamental de árbitro do governo a ser exercido pelo presidente, como chefe de Estado, mas não de governo.
A figura do presidente como chefe de Estado garante a possibilidade de um poder moderador, o presidente. A tradição cultural brasileira, desde o Império, é de um poder moderador para funcionar como “árbitro dos conflitos da elite” (na expressão de José Murilo de Carvalho). Em Portugal, a “geringonça”, que governa com estabilidade, é produto desta capacidade de arbitrar os conflitos da elite.
Já aqui no Espírito Santo, as nuvens da política regional voltaram a indicar movimentos sutis de configuração de um polo de poder de oposição ao polo liderado pelo governador Renato Casagrande. É indício de que os latentes conflitos da elite regional não estão sendo arbitrados e moderados.
