A contração da economia causada pelo coronavírus já desmontou o planejamento fiscal de 2020. Contas da União, Estados e municípios estão sendo refeitas. Mudam constantemente. O primeiro balanço mensal refere-se a março - mês em que o bicho começou a pegar mais forte.
De acordo com o Impostômetro, a soma de todos os impostos (federais, estaduais e municipais) recolhidos no Espírito Santo em março deste ano ficou em R$ 2,5 bilhões. Em março do ano passado tinha atingido R$ 3,2 bilhões. Redução de R$ 700 milhões, em apenas um mês.
Em janeiro e fevereiro a economia já dava alguns sinais de fraqueza. A arrecadação também, em determinadas áreas. Assim, o grande afundamento da receita em março era o que faltava para puxar para baixo o resultado do trimestre. O total de tributos no Espírito Santo de janeiro a março/2020 foi de R$ 8,4 bilhões. No mesmo período de 2019, a cifra atingiu R$ 10,8 bilhões. Recuo de R$ 2,4 bilhões. Muito expressivo.
Vale verificar que essa redução de receita atingiu economias mais acanhadas no interior do Estado. Na Grande Vitória, o bolo tributário até aumentou. Isso foi até março. A partir de abril, a tendência é a queda. Não existe recessão que não chegue aos cofres públicos. O mundo está em recessão. Para o Espírito Santo, além do declínio do mercado interno também pesa muito o empobrecimento global, à medida que tolhe exportações - tão importantes para o PIB local.
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) calcula que neste ano a arrecadação no país será 26% menor do que a esperada antes do coronavírus. Em vez de R$ 2,8 trilhões, apenas R$ 2 trilhões. Este número obviamente está sujeito a alterações ditadas por variáveis das quais até agora não se conhece a intensidade. Nas últimas duas semanas a bolsa de valores teve seis circuit breakers. Isso é inédito. Não é "gripezinha". É tsunami, antes impensável.
Não se sabe quanto tempo a crise vai durar e qual será a sua dimensão. Vai depender do sucesso da medicina contra a pandemia. Depois, virão as consequências, por tempo indefinido, das paralisações social e econômica. A sociedade está perdendo renda. Os mais abastados veem o patrimônio em grave desvalorização. Mais uma década perdida em termos de crescimento.
Formou-se um drama fiscal. Inevitável. Tem dois lados: perda de receita e aumento de gastos, ambos andando velozmente. É assim, nas catástrofes. Barata voa. O governo precisa injetar volumes expressivos de dinheiro para cuidar da saúde pública e para que as pessoas e empresas possam sobreviver. Assistencialismo na veia. Nas atuais circunstâncias, a teoria do Estado mínimo virou xingamento.
A soma dos pacotes emergenciais lançados pelo Palácio do Planalto passa de R$ 700 bilhões, nas contas de Paulo Guedes. Essa quantia equivale a cerca de 2,6% do PIB. Como já havia um déficit estrutural de 2,6%, o rombo passou para 5,2% do PIB. No país vizinho, o Peru, o megapacote corresponde a 12% do PIB. Ao todo, 43 países já adotaram 166 medidas fiscais/tributárias para conter a corrosão da economia.
Aqui, o orçamento aprovado no ano passado pelo Congresso, pilotado por Maia e Alcolumbre, permitia em 2020 um déficit primário (calculado sem juros) de até R$ 124,1 bilhões, mas a perspectiva é de chegar a R$ 400 bilhões. O limite de gastos (herança positiva de Temer) é o que está segurando, neste momento, o descarrilamento das contas públicas. O cenário macroeconômico futuro é muito incerto, mas já é possível imaginar que alguns anos de ajuste severo se passarão para o país voltar a ter uma meta fiscal no patamar previsto para 2020, antes da pandemia (e que significava apenas um passo na recuperação das contas).
A tormenta fiscal de nada importa diante da necessidade imperiosa e indeclinável de gastar o que for possível visando a salvar vidas. E, na medida do possível, não deixar a economia mumificada. Parece evidente que o Brasil não tem condição fiscal para liberar dinheiro em massa para a população, como está sendo anunciado nos Estados Unidos. Então, o governo foca em grupos mais vulneráveis, como idosos e sem-renda.
