Na quarta-feira (25), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prática de quarentena "é um remédio extremamente amargo, extremamente duro" e que "vai ter hora que a gente vai precisar" aplicá-la. Esse procedimento já é esperado no Brasil. Segundo pesquisa divulgada domingo (22) pelo Datafolha, 73% dos brasileiros são favoráveis a uma quarentena com isolamento compulsório em casa, por causa do coronavírus.
Está em debate a decisão sobre uma eventual quarentena nacional. O tema ganhou força depois que Rio de Janeiro e São Paulo decretaram calamidade pública e fechamento estabelecimentos que prestam serviços não essenciais. Isso já é uma quarentena pontual, em determinadas atividades.
Especialistas avaliam que os cerceamentos impostos por esses Estados são semelhantes à definição técnica de quarentena da Lei 13.979, sancionada em fevereiro deste ano por Bolsonaro. Advogados afirmam ser constitucional que Estados e municípios decretem quarentena, mesmo que não tenha sido decretada em nível federal. Nesse contexto, vale lembrar que a Sociedade Brasileira de Infectologia defende o isolamento de quase todos, não exclusivamente de idosos.
A quarentena horizontal, impondo restrições à sociedade de forma indiscriminada, lacrando o comércio e prestação de serviços etc, independentemente de faixa etária e de nível de risco, teria o respaldo do ministro Mandetta. Então, as perguntas são: chegaremos a tanto? Quando? O general Mourão, vice-presidente, diz que posição do governo é pelo “isolamento e distanciamento entre pessoas”, mas essa declaração é muito imprecisa.
No mundo inteiro, o confinamento das pessoas em casa já é adotado em 70 países. Obrigatoriamente, em mais de 40 países. Mais de 3 bilhões de habitantes deste planeta estão confinadas, visando a evitar a expansão do contágio vírus letal.
O mundo mergulhou em grande onda de solidariedade e união de forças para derrotar o coronavírus e reduzir os efeitos econômicos mortais sobre a economia, espalhando quebradeira de empresas, perda de renda, miséria e desalento social. No Brasil, a perspectiva de quarentena exige, neste momento, que sejam redobrados esforços de cooperação e solidariedade.
Manter o isolamento de pessoas (e a consequente paralisação de atividades) exige recursos para evitar o flagelo econômico e da coletividade. É absolutamente necessário o pacote que o governo está estudando para manter empregos de baixa remuneração, que custaria R$ 36 bilhões ao longo de três meses. Se as medidas não forem perfeitas, que sejam aperfeiçoadas.
Neste momento, o que mais importa é que não demorem mais. Já passou da hora. Que o Brasil use suas reservas, ou o que for, mas atue decisivamente. O que todos querem é evitar mortes - tanto pelo novo coronavírus (e outras enfermidades), quanto pela disseminação da fome.
Do Congresso espera-se maior engajamento ao sofrimento da população. É necessária muita celeridade na aprovação de matérias que sejam armas contra a Covid-19. Mas, também há outras formas de participação importantes e bem vindas. Jornais do Ceará informam que deputados federais e senadores por aquele Estado decidiram remanejar quase todo o orçamento das emendas de bancada (R$ 181 milhões dos R$ 215 milhões disponíveis) para combater o tal vírus. É um procedimento que merece ser imitado pelos parlamentares de outros Estados. Também espera-se o mesmo em nível estadual (Assembleias Legislativas).
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