Alberto Nemer Neto | A Gazeta

Alberto Nemer Neto

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A fake news de que PJ e MEI não têm proteção

Por Alberto Nemer Neto

A liberdade de trabalhar por conta própria merece respeito. E os direitos previdenciários de quem faz essa escolha merecem ser conhecidos e exercidos

Microempreendedor Individual (MEI)

Alberto Nemer Neto

O recado das urnas ao Direito do Trabalho

Por Alberto Nemer Neto

O Congresso que assume em 2027 terá de fixar critérios mais claros para contratação autônoma e trabalho em plataformas, e de discutir jornada e encargos olhando para os efeitos de cada proposta

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Alberto Nemer Neto

O que o STF decidiu sobre Justiça gratuita (e o que não decidiu)

Por Alberto Nemer Neto

Não se pode extrair do julgamento a conclusão de que os abusos acabaram, nem transformar cada pedido de gratuidade em motivo de desconfiança

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Eu não tenho político nem ministro de estimação

Por Alberto Nemer Neto

O Supremo não precisa de fãs, mas de credibilidade. A democracia não precisa de torcidas, mas de cidadãos capazes de cobrar coerência até mesmo daqueles de quem gostam ou com quem concordam

Sessão plenária do STF - 03/09/2026

Alberto Nemer Neto

Demissão nas Casas Bahia: dispensa em massa não se improvisa

Por Alberto Nemer Neto

A crise pode explicar a necessidade de uma dispensa em massa. Não justifica, porém, que uma obrigação conhecida seja ignorada

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Alberto Nemer Neto

A brava advocacia capixaba não se cala

Por Alberto Nemer Neto

Que nunca nos faltem coragem para enfrentar, independência para discordar, firmeza para defender nossas prerrogativas e união para exigir respeito

A advocacia dativa exerce papel fundamental na garantia do acesso à Justiça, especialmente nos locais ou situações em que a Defensoria Pública não consegue atender à demanda

Alberto Nemer Neto

Propaganda eleitoral no trabalho: a empresa não pode e o sindicato pode?

Por Alberto Nemer Neto

O voto não pertence à empresa, ao sindicato, ao patrão ou ao dirigente sindical; pertence ao cidadão

A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

Alberto Nemer Neto

Trabalho análogo à escravidão: denunciar é salvar uma vida

Por Alberto Nemer Neto

No trabalho doméstico, a discussão é ainda mais delicada, porque a atividade acontece dentro da intimidade da casa, onde a informalidade costuma ser naturalizada

Auditoria-Fiscal do Trabalho

Alberto Nemer Neto

Regular plataformas é necessário; regular ignorando evidências é perigoso

Por Alberto Nemer Neto

A boa regulação não é a que transforma toda oportunidade em emprego formal por decreto, nem a que deixa o trabalhador sem proteção alguma. É a que protege sem fechar a porta de entrada

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