Há algum tempo, o brasileiro desenvolveu um hábito curioso e perigoso: ter político de estimação. Quando a denúncia atinge o adversário, exige investigação, afastamento e punição imediata. Quando envolve alguém do próprio campo, a reação muda: surgem justificativas, teorias conspiratórias e um esforço quase automático para diminuir a gravidade dos fatos. Agora, essa mesma lógica chegou ao Supremo Tribunal Federal, e há quem também tenha escolhido o seu ministro de estimação.
Eu não tenho político nem ministro de estimação. Se há algo que cultivo com estima, é o respeito à democracia, à Constituição, ao devido processo legal e às instituições. Pessoas passam, cargos mudam e decisões podem agradar ou desagradar, mas os princípios não deveriam variar conforme o nome de quem aparece na manchete.
O juiz exerce um poder muito particular. Não depende do voto popular e pode decidir sobre a liberdade, o patrimônio e a vida das pessoas, razão pela qual se espera dele independência, serenidade, prudência e uma conduta capaz de preservar a confiança da sociedade. A própria Lei Orgânica da Magistratura exige conduta irrepreensível na vida pública e particular, enquanto o Código de Ética da Magistratura coloca a imparcialidade e a integridade entre os fundamentos da função judicial.
É nesse ponto que se encaixa a velha máxima sobre a mulher de César: não basta ser honesta, é preciso também parecer honesta. Aplicada à magistratura, a mensagem é simples. Não basta ao juiz estar convencido de que agiu corretamente; sua postura também precisa afastar dúvidas razoáveis sobre sua independência e sua imparcialidade, porque a confiança pública faz parte da legitimidade de quem julga.
É sob essa perspectiva que precisam ser examinados os fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Um relatório da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado por decisão do ministro André Mendonça, reuniu mensagens e referências a contatos atribuídos a Moraes, além de elementos relacionados ao contrato firmado entre o banco e o escritório de sua esposa.
A Procuradoria-Geral da República questionou a regularidade da apuração e pediu a anulação do relatório, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal prestassem esclarecimentos.
Nada disso autoriza uma condenação antecipada. Há controvérsias sobre a forma como a investigação foi conduzida, sobre a identificação de algumas comunicações e sobre a validade dos elementos produzidos. Essas questões precisam ser consideradas com seriedade, porque o devido processo legal vale para todos, inclusive para aqueles que exercem os cargos mais importantes da República.
Mas o devido processo legal não pode ser transformado em instrumento de silêncio. Presunção de inocência não significa imunidade a perguntas, assim como uma possível irregularidade na produção de uma prova não faz desaparecer os fatos que precisam ser esclarecidos. Se a apuração foi conduzida de forma inadequada, que se faça outra, agora de maneira regular, independente e transparente.
Na minha avaliação, Alexandre de Moraes deveria ser o primeiro interessado em dissipar qualquer dúvida. Deveria autorizar voluntariamente a análise dos registros, aparelhos e comunicações relacionados aos fatos, por meio de uma perícia independente e com a necessária proteção dos dados de terceiros. Também deveria esclarecer sua agenda de encontros, sua participação no documento ligado ao contrato e a natureza das conversas mantidas com Daniel Vorcaro.
Quando digo que o ministro deveria abrir o telefone e o sigilo, não estou defendendo a exposição pública de sua vida privada nem o lançamento de conversas pessoais nas redes sociais. Refiro-me à entrega voluntária dos dados pertinentes às autoridades competentes, dentro de uma investigação formal, com objeto delimitado e respeito às garantias legais. Quem está seguro de que agiu corretamente deveria fazer questão de que os fatos fossem integralmente apurados.
Também considero que o afastamento temporário seria, neste momento, um gesto de responsabilidade institucional. Afastamento não é condenação nem reconhecimento de culpa, mas uma medida de cautela para proteger a investigação, o próprio ministro e, principalmente, a credibilidade do Supremo. Se nenhuma irregularidade ocorreu, uma apuração séria e independente será a maior aliada de Alexandre de Moraes.
A mesma régua deve valer para André Mendonça, Paulo Gonet, a Polícia Federal e qualquer outra autoridade mencionada. Se houve abuso, direcionamento da investigação, vazamento ou descumprimento das regras aplicáveis, tudo precisa ser apurado. Não é possível exigir transparência de um ministro e oferecer blindagem ao outro apenas porque suas decisões agradam mais a determinado grupo político.
O problema maior talvez esteja justamente na reação de parte da sociedade. Para alguns, Moraes já está condenado antes de qualquer investigação; para outros, fazer perguntas sobre sua conduta é atacar a democracia. Nos dois casos, abandona-se a análise dos fatos para proteger uma preferência pessoal, como se ministro do Supremo fosse jogador de futebol e o debate público, uma arquibancada.
Também estamos nos acostumando perigosamente com a sucessão de escândalos. Surge uma nova revelação, as redes sociais se agitam durante algumas horas e, poucos dias depois, outro assunto ocupa o seu lugar. O brasileiro relativiza o escândalo de hoje porque já espera o de amanhã, e aquilo que deveria provocar indignação começa a ser tratado como parte normal da paisagem nacional.
Já passou da hora de o Brasil despertar. E, usando uma expressão dura, mas necessária, passou da hora de o brasileiro ter vergonha na cara, abandonar a acomodação e parar de aceitar como normal aquilo que não deveria ser tolerado em nenhuma democracia séria. Isso não significa atacar o Supremo ou estimular o desrespeito aos seus integrantes; significa cobrar das autoridades uma postura compatível com o enorme poder que exercem.
O Supremo não precisa de fãs, mas de credibilidade. A democracia não precisa de torcidas, mas de cidadãos capazes de cobrar coerência até mesmo daqueles de quem gostam ou com quem concordam. Eu continuo sem político e sem ministro de estimação, porque o meu compromisso é com a Constituição e com a República. Ministros passam, mas as instituições precisam permanecer.
