Na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, haverá uma importante reunião em Vila Velha. Ministério Público, governo do Estado, prefeitura, comunidade e empresariado sentarão à mesa para tentar um acordo sobre o imbróglio envolvendo a área de amortecimento do Parque Natural de Jacarenema.
O nó não está na área do parque em si, mas no entorno, aliás, uma grande entorno - começa na região do Jockey e vai até a Ponta da Fruta, além de ocupar boa parte da zona rural do município, é a chamada zona de interferência (veja imagem abaixo).
O decreto municipal que criou o parque, do final dos anos 90, estabeleceu algumas condicionantes (desocupações, manejo, amortecimento e infraestrutura do próprio parque, por exemplo) que deveriam ter sido cumpridas por Estado e município na oportunidade, o que acabou não acontecendo.
Em 2017, o Ministério Público Estadual judicializou a questão e estabeleceu a zona de interferência.
Na prática, enquanto a questão não for pacificada, tudo o que acontece na região demarcada está sub judice - do licenciamento ambiental para um novo empreendimento até uma simples renovação de alvará de empresas (das grandes às pequenas) já estabelecidas naqueles bairros. Enfim, tudo brecado.
A construtora Morar, por exemplo, lançou em maio do ano passado o condomínio Vista do Vale, em Vale Encantado, dentro da tal zona de interferência. Um empreendimento com 512 unidades, 50% delas vendidas em dois meses.
"Fizemos nosso procedimento normal, que é pedir a licença ambiental quando vamos assinar o contrato de financiamento com a Caixa, mas a prefeitura não liberou por conta de toda essa situação. Tivemos 90 distratos até agora", lamenta Aline Stefanon, vice-presidente de operações da Morar. Segundo ela, são mais de 100 processos das mais diversas empresas nessa mesma situação.
A expectativa é de que a reunião de segunda-feira pacifique a situação. "A prefeitura está empenhada em resolver, confiamos numa solução para breve", assinalou Alexandre Schubert, diretor da Associação Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) do Espírito Santo e diretor-geral da VTO Polos Empresariais.
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