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Arrecadação com imposto sobre doação e herança mais do que dobra no ES

Na avaliação da Sefaz, a arrecadação do imposto está sendo fortemente influenciada pela pelas mudanças que virão com a Reforma Tributária

Vitória
Publicado em 06/03/2026 às 03h00
Dinheiro - real
Crédito: Carlos Alberto

Em 2025, a arrecadação de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no Espírito Santo bateu em R$ 245,45 milhões, 10,4% a mais do que o registrado em 2024 (R$ 222,3 milhões) e 113,5%, mais que o dobro, portanto, acima do número de 2021 (R$ 114,9 milhões). Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda e não estão corrigidos pela inflação - que foi de 33,1% (IPCA) de 2021 para cá.

Na avaliação da Sefaz, a arrecadação do imposto permanece sendo fortemente influenciada pela intensificação dos planejamentos sucessórios nas famílias e das doações. Tudo porque a Reforma Tributária estabelece a progressividade na cobrança do ITCMD. Hoje, no Espírito Santo, é aplicada uma alíquota única de 4%, não importa o valor movimentado. As novas alíquotas ainda não foram definidas pelo Estado, mas poderão chegar a 10% nos montantes mais elevados. O governo deve mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa ainda em 2026.

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