> >
Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação

Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação

A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do Parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro

Publicado em 7 de agosto de 2020 às 08:58

Plenário do Senado Federal
Senado aprova o Protocolo de Nagoya de forma simbólica Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (6), o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do Parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio.

O acordo foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em sua décima reunião (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil é um dos quase 100 países que assinaram o protocolo.

Este vídeo pode te interessar

  • Viu algum erro?
  • Fale com a redação

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais