Saiba como identificar um produto pirata

Nos últimos anos, foram quebrados todos os recordes de apreensões de produtos falsos

A pirataria é um crime contra a propriedade intelectual e artística, e a sofisticação dos produtos piratas confunde até o mais atento dos consumidores. O Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), aplica abordagens e metodologias para impedir o aumento desse crime. Nos últimos anos, segundo o Ministério da Justiça, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal quebraram todos os recordes de apreensões de produtos falsos, de prisões e de instauração de inquéritos e processos contra falsificadores.

O combate à pirataria foi tema de seminário, no início do mês, promovido pelo CNCP, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento, realizado em Curitiba (PR), reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira.

Gabriel Reis Carvalho, do Ministério da Justiça, que representou no seminário o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Claudenir Brito, enfatizou o prejuízo causado por produtos falsos:

“A pirataria gera impactos nefastos ao país, a começar por colocar em risco a vida e a saúde do consumidor. Além disso, produtos piratas têm menos qualidade que os originais e enfraquecem toda a indústria nacional”.

Listamos abaixo algumas orientações do CNCP com relação aos produtos piratas:

Consumidor — o consumidor é um agente importante no combate à pirataria. É fundamental que desconfie de preços muito baratos, especialmente os que estão muito abaixo do valor médio do objeto. A diferença de preço ocorre porque, além de serem proibidos comercialmente, produtos falsos são feitos com materiais mais baratos e não cumprem com todos os critérios presentes nos produtos originais, muitas vezes comprometendo o prazo de validade da mercadoria e podendo trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor.

Dicas — Uma dica importante é conferir a embalagem e o manual de instruções do objeto. Geralmente, os fabricantes de produtos piratas não tomam o cuidado no design da embalagem e do manual de instruções da mercadoria legítima, podendo deixar evidente que o item pode não ser original. Um exemplo é a falta de qualidade na impressão e no tamanho da logomarca presente na caixa de determinado produto. Artigos piratas feitos na China não costumam trazer manual e nem embalagem em português.

Produtos — Testar o produto antes de comprá-lo é fundamental. Saber quais são os principais componentes e funcionalidades do produto autêntico ajuda na escolha. Algumas mercadorias falsas são denunciadas por não ter a mesma qualidade que as originais, como, por exemplo, a resolução de uma câmera fotográfica ou a costura do tecido de uma peça de vestuário.

Compras on-line — Quando a compra de determinado produto é feita on-line é preciso redobrar a atenção com relação à originalidade e autenticidade. Se o objetivo é adquirir algum objeto por meio de plataformas de venda on-line o consumidor deve procurar saber se aquele site é seguro e pesquisar na internet as opiniões dos clientes do estabelecimento escolhido. Algumas marcas expõem os revendedores autorizados nos sites oficiais.

Em sites que são intermediários entre vendedores e consumidores é mais comum encontrar produtos piratas. É bom averiguar se as fotos do anúncio são realmente do objeto que está sendo vendido e como funcionam as políticas de devolução, caso desista da compra.

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