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O PT protocolou nesta quinta-feira (18) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a inelegibilidade do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, entre outras medidas, em função do suposto esquema de propagação de notícias contra o partido pago por empresários. O PDT também prepara uma ação que pede cancelamento ou nulidade das eleições presidenciais de 2018.
Os advogados do PT alegam que houve abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação digital (WhatsApp) por parte da campanha de Bolsonaro.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, empresários pagaram pelo impulsionamento em massa de mensagens contra o PT e preparavam uma grande operação para a reta final do segundo turno. Bolsonaro, por meio das redes sociais, negou.
Na Aije protocolada nesta quinta-feira, 18, o PT pede ainda que sejam feitas buscas na sede da empresa Havan, citada na reportagem, e na residência de seu proprietário, o empresário Luciano Hang, apoiador de Bolsonaro. Caso Hang se recuse a apresentar documentação contábil que possuam relação com empresas de comunicação digital. Caso contrário, o PT solicita a prisão do empresário.
O documento lembra que Hang já foi condenado pela Justiça Eleitoral por impulsionar de forma ilegal conteúdos de apoio a Bolsonaro e é investigado pela Justiça do Trabalho sob suspeita de coação de funcionários.
O representado Luciano Hang, que já foi alvo de ação judicial na Justiça do Trabalho justamente por estar coagindo os seus funcionários por razões eleitorais, contando com decisão liminar de grave impacto, volta a ter seu nome envolvido em apoios indevidos a Jair Bolsonaro, diz a Aije.
A ação requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático de Hang e outras quatro empresas citadas na reportagem como autoras dos serviços pagos contra o PT. Por meio de redes sociais, Hang negou as acusações.
De acordo com o documento, o suposto pagamento de ações contra o PT por empresas (proibidas de fazer doações eleitorais) teve influência no resultado do primeiro turno beneficiando diretamente a candidatura de Bolsonaro.
Há flagrante prova da tendenciosa intenção de beneficiar o candidato Jair Bolsonaro. Pretende-se, assim, coibir abuso de poder econômico capaz de causar desequilíbrio das eleições, decorrente da prática supracitada, diz o texto.
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