PMs presos por morte de rapaz em 2008 seguem recebendo salários em SP

Três policiais militares condenados e presos pela morte de um jovem em 2008 continuam recebendo salários em São Paulo. A manutenção do pagamento contraria o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que prevê demissão de policiais condenados por crimes como homicídio.

PMs cumprem pena por homicídio qualificado, mas continuam recebendo vencimentos. A reportagem apurou junto ao Portal de Transparência da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) que três dos seis agentes condenados receberam remunerações até agosto. Rogério Monteiro da Silva, Claudio Bonifazi Neto e Jorge Pereira dos Santos foram presos no final do ano passado. Eles foram condenados por participação na morte de Marcos Paulo Lopes de Souza, obrigado a beber lança-perfume em 2008.

Salários variam entre R$ 5.436,81 e R$ 12.391,59. Enquanto recorriam das condenações pela morte, os agentes foram promovidos dentro da Polícia Militar paulista, Jorge saiu de 3º sargento para 1º; Rogério e Cláudio eram soldados e se tornaram cabos. Polícia Militar diz que perdas de cargos e remunerações vão acontecer. Ao UOL, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública) explicou que a tramitação está em fase final. "A Corporação reforça que não compactua com desvios de conduta e adota todas as medidas legais cabíveis para responsabilizar seus integrantes, sempre em conformidade com a legislação vigente", concluiu a PM, em nota.

Defesa dos policiais disse à reportagem que não sabe esclarecer o motivo de eles ainda receberem salários.

Além de Rogério, Cláudio e Jorge, também foram condenados Rafael Vieira Júnior, Edmar Luiz da Silva Marte e Carlos Dias Malheiro. Ao todo, os seis policiais receberam penas que variam entre 14 e 18 anos de reclusão. Eles foram condenados pela morte de Marcos e pelo constrangimento ilegal de outro jovem, que acompanhava a vítima.

Nesta semana, o tenente-coronel Malheiro foi demitido. Mas até agosto ele ainda recebia salário de R$ 29.838,81, mesmo condenado. Os dados de Rafael e Edmar não constam na folha de pagamento do mês de agosto no Portal da Transparência da SSP-SP.

Vítimas eram jovens de 18 e 19 anos. Eles estavam em uma viela de uma comunidade em Itaquera, na zona leste de São Paulo, quando foram abordados. Questionados se eram traficantes, ambos negaram.

Eles disseram que estavam apenas fumando maconha, e os policiais obrigaram os dois a comer o cigarro. Depois, os agentes vistoriaram um terreno e encontraram frascos do líquido indicado como lança-perfume.

PMs fizeram os jovens beberem o lança-perfume. Eles foram obrigados mesmo após implorarem para serem presos. Os agentes apontaram armas para os dois e os ameaçaram de morte. Todo o relato do ocorrido é do sobrevivente, em depoimento à Justiça, obtido pela reportagem.

Marcos engoliu o líquido enquanto o amigo fingiu beber e cuspiu em seguida. De acordo com o inquérito policial, Marcos começou a passar mal e sentiu vontade de vomitar, mas os agentes disseram que, se isso acontecesse, eles teriam que lamber o chão.

Durante a ação, os policiais ainda jogaram spray de pimenta contra os jovens e os golpearam com tapas. Ao fim, os agentes mandaram a dupla correr. A alguns metros da abordagem, a vítima caiu. Policiais civis de uma delegacia próxima à ocorrência foram chamados por moradores. Eles chegaram a encaminhar o jovem para o hospital, que não resistiu e morreu. Laudo necroscópico apontou que morte de Marcos foi causada por intoxicação exógena aguda por tricloroetileno, material usado na fabricação de solventes, somada ao esforço físico.

À reportagem, a defesa dos policiais disse que não ficou provada a ingestão do liquido pela vítima. Segundo a advogada que acompanhou o caso, Flávia Bonifazi, familiar de Claudio Bonifazi Neto, a morte não ficou explicada pelo laudo.