Está circulando no WhatsApp mensagem que afirma que os 35 partidos políticos vão receber R$ 1,7 bilhão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para financiar a campanha eleitoral. O texto viral traz uma lista de quanto cada agremiação vai receber da Corte para as eleições de 2018. Os números apresentados na mensagem são verdadeiros.
O texto trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. Os valores foram divulgados pelo TSE em 18 de junho de 2018 e podem ser consultados nesta tabela, no site do TSE.
O conteúdo foi checado pelo projeto Comprova, coalizão de 24 veículos de imprensa para combater a desinformação nas eleições presidenciais. Concordaram com esta checagem: "Folha de S. Paulo", "Poder360", "Nexo", "SBT", "O Povo" e GAZETA ONLINE. As verificações só são publicadas quando aprovadas por pelo menos três veículos diferentes. O eleitor pode sugerir checagens pelo WhatsApp: (11) 97795-0022.
O fundo foi criado durante a reforma política, realizada em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional. O montante vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta.
Segundo o Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios:
1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Outras checagens do Comprova estão disponíveis no site do projeto. O Gazeta Online e os demais membros da coalização também publicarão as checagens em suas páginas, para que as informações corretas cheguem ao maior número de pessoas.
