A cesta básica de alimentos do brasileiro vai ficar mais diversificada e saudável, além de incentivar sistemas de produção sustentáveis. O decreto com a lista dos itens foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União e faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir o direito à alimentação adequada e combater a fome.
Com a medida, foram inseridos na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados. O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.
Com a nova composição, a cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleo e gorduras;
- café, chá, mate e especiarias.
O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) conduziu a elaboração da proposta e, em parceria com órgãos e entidades federais que atuam na área de segurança alimentar e nutricional, deverá publicar guias, manuais informativos e outros documentos que orientem a composição da cesta básica em relação à quantidade e à combinação de alimentos.
A mudança também visa criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais. Sempre que possível, deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar.
Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, e a garantia da variedade de alimentos in natura e minimamente processados.
O decreto ainda recomenda que os Estados, os municípios e o Distrito Federal utilizem as diretrizes e regras para orientar suas ações relacionadas à alimentação saudável e à segurança alimentar.
Combate à fome
Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) apontaram que, ao final de 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e mais de 125 milhões não tinham acesso regular e permanente à alimentação adequada.
Em agosto do ano passado, o MDS lançou o Plano Brasil Sem Fome, iniciativa que reúne os esforços de 24 ministérios em 80 ações e programas e com mais de 100 metas, entre elas, a proposição de uma cesta básica alinhada com o novo ciclo de políticas públicas de combate à fome e à pobreza.
