MP arquivou investigação sobre condições do prédio que desabou em SP

O Ministério Público de São Paulo encerrou em 16 de março um inquérito que apurava a existência de risco no prédio que desabou na madrugada desta terça-feira e, agora, vai reabrir as investigações.

Em nota, a Promotoria de Habitação e Urbanismo afirmou que o inquérito havia sido aberto em agosto de 2015, mas que desde então os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel - a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos - informaram que, apesar do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, "não havia risco concreto que demandasse sua interdição".

Segundo a nota, a Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) também informou ao Ministério Público que estava providenciando a retirada dos ocupantes do prédio numa ação de reintegração de posse, devido a uma parceria que levaria a Prefeitura de São Paulo a ocupar o imóvel. Em 2017, segundo a SPU, o prédio foi cedido para a Prefeitura para que nele fosse instalada a Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

O Ministério Público diz que a retirada das famílias do imóvel já era prevista numa ação de reintegração de posse desde 2014.

"Por outro lado, as informações referentes à falta de AVCB e necessidade de adaptação da edificação não demandavam medidas, nesse momento, por parte desta instituição. Com a desocupação do prédio haveria que se aguardar, por primeiro, o projeto de utilização do local pela Prefeitura de São Paulo", diz a nota.

Os promotores afirmam que vão reabrir as investigações para verificar a "veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização" do prédio.