Licenciado após ação da PF, Kassab atua nos bastidores do Governo Doria

AGÊNCIA FOLHAPRESS - Quando pediu licença do cargo de secretário da Casa Civil do governo João Doria (PSDB), ainda em dezembro do ano passado, antes de assumir a função, Gilberto Kassab (PSD) afirmou à imprensa que o afastamento por causa de uma acusação de corrupção seria "o mais breve possível".

Nove meses depois, no entanto, Kassab, que é presidente do PSD, continua licenciado e sem receber salário. O cargo é exercido na prática pelo secretário-executivo da pasta, Antonio Carlos Rizeque Malufe, aliado do titular e também filiado ao PSD.

Mesmo fora do governo, Kassab mantém a fidelidade a Doria, com quem conversa frequentemente. O ex-ministro atua na articulação política do governo paulista e chega a receber deputados estaduais e federais para conversas.

São atribuições da Casa Civil o relacionamento com os deputados e a aprovação dos projetos de lei de interesse do governo na Assembleia Legislativa. A pasta cuida ainda da ponte com as prefeituras, o governo federal e o Congresso Nacional.

Em 19 de dezembro, Kassab foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal no âmbito de um inquérito baseado em delação da JBS. Executivos disseram que ele e o diretório nacional do PSD receberam R$ 58 milhões da JBS de 2010 a 2016.

Kassab diz não ter cometido irregularidades. Após a ação da PF, ele pediu licença para preservar o recém-eleito governo Doria e para cuidar de sua defesa.

Em nota à reportagem, Kassab afirmou que "tem atuado na organização de sua defesa, que comprovará, no tempo da Justiça, a lisura de seus atos". Completou que "tem exercido a presidência nacional do PSD e segue apoiando o governador e oferecendo suporte a suas demandas no campo político".

Nada indica que essa situação irá se alterar. O governo Doria não cogita um prazo. O plano se mantém tal qual foi combinado no fim do ano passado, de que o ex-ministro e ex-prefeito permaneça licenciado até que prove sua inocência, conforme espera o governador tucano.

Demitir Kassab não é uma opção, segundo membros do governo consultados pela reportagem. Isso, eles dizem, daria a impressão de que o ex-prefeito é considerado culpado.

Kassab é investigado por suspeita de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. O caso, contudo, não avançou nesses nove meses ?segue na fase de inquérito. O procedimento foi instalado em fevereiro de 2018 no Supremo Tribunal Federal, já que o ex-prefeito ocupava o cargo de ministro do governo Michel Temer (MDB).

Com a perda do foro especial, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu, em fevereiro deste ano, que o STF remetesse o inquérito para o Tribunal Regional Federal em São Paulo.

No mês seguinte, o STF decidiu que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa dois de campanha, como é o caso de Kassab. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes enviou o inquérito para o TRE-SP.

No Tribunal Regional Eleitoral, o caso também pouco avançou ?não houve arquivamento ou oferecimento de denúncia. O inquérito foi enviado para a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e, desde o fim de agosto, está com a Polícia Federal.

Segundo a apuração da Procuradoria-Geral da República, Kassab recebeu da JBS uma mesada de R$ 350 mil de 2010 a 2016, totalizando R$ 30 milhões. Nesse período, ele foi prefeito de São Paulo, de 2006 a 2012, e ministro do governo Dilma Rousseff (PT), de 2015 a 2016.

Ainda de acordo com a PGR, os pagamentos tinham o objetivo de contar com a influência do político a favor dos interesses da empresa e eram feitos por meio de contratos falsos entre a JBS e uma empresa do ramo de transportes, ligada a Kassab e sua família.

O ex-ministro argumenta que os serviços da empresa eram de fato prestados e que a relação comercial existe desde antes de a JBS adquirir o negócio. A Polícia Federal rastreou pagamentos de R$ 23 milhões da JBS a empresas ligadas a Kassab.

Em 2014, afirma a PGR, a JBS pagou R$ 28 milhões ao diretório nacional do PSD para garantir que o partido apoiasse o PT na eleição presidencial daquele ano. Os pagamentos teriam sido feitos por meio de doações de campanha, dinheiro vivo e quitação de notas fiscais falsas.

A busca e apreensão na casa de Kassab encontrou R$ 300 mil em dinheiro. Ele justificou a quantia em espécie pelo fato de seus bens estarem bloqueados no âmbito de outra ação, sobre repasse de caixa dois da Odebrecht.

No dia 1º de janeiro, dias após a operação, Kassab não compareceu à posse de Doria e seus secretários. Ele foi empossado e teve a licença determinada por um decreto de 3 de janeiro assinado pelo governador.

O documento autoriza o afastamento "com prejuízo dos vencimentos e sem quaisquer ônus para o Estado" para "tratar de assuntos de interesse particular". Kassab afirma que "sua decisão foi tomada com o objetivo de permitir que órgãos internos e externos avaliem os fatos com absoluta independência".

Fora do governo, a atuação de Kassab se dá principalmente em Brasília, defendendo os interesses de São Paulo junto ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) e em projetos como o da reforma da Previdência e da reforma tributária.

Malufe, que atua como chefe da Casa Civil, foi secretário de Relações Governamentais de Kassab na prefeitura e articulou a criação do PSD. Também foi secretário do ex-governador Mário Covas (PSDB).

Kassab afirmou, em nota, que Malufe é "extremamente qualificado" e atua "sob a lógica coordenação do governador".

Apesar de não ter abandonado o barco de Doria, Kassab tem concentrado sua atividade no comando do PSD. Com a aproximação das eleições de 2020, começa a articular alianças e montar estratégia para lançar candidatos nas principais cidades do país. Em São Paulo, o pré-candidato do PSD é Andrea Matarazzo.

Além do inquérito da JBS, Kassab foi delatado por Odebrecht, CCR e Léo Pinheiro, da OAS. Ele teve R$ 21 milhões bloqueados em setembro de 2018, que seria o valor repassado pela empreiteira via caixa dois entre 2008 e 2014. Nesse caso, ele se tornou réu sob acusação de improbidade administrativa.

Kassab também é réu sob acusação de improbidade por irregularidades na licitação da inspeção veicular quando era prefeito. Ele nega as acusações.

Em relação ao caso da JBS, Kassab afirma em nota "sua confiança na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa". Diz "estar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e ressalta, mais uma vez, que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público".

Procurado, o governo Doria não quis se manifestar.