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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para combate ao coronavírus

Valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do TSE. Na decisão, o magistrado disse que o montante fica à disposição do governo Bolsonaro para o combate à pandemia

Publicado em 07/04/2020 às 18h48
Atualizado em 13/04/2020 às 17h28

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça (7), o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas".

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Fachada do TSE: juiz da Vara Federal Cível de Brasília bloqueou fundos eleitoral e partidário. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Segundo o magistrado, a "pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório". "Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país."

"Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia", escreve.

De acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União".

"Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreve.

Comércio durante a pandemia de coronavírus

Em Campo Grande, Cariacica, um comerciante fecha as portas da loja durante a pandemia de Coronavírus. 
Em Campo Grande, Cariacica, um comerciante fecha as portas da loja durante a pandemia de Coronavírus. . Vitor Jubini
Cartaz avisa aos clientes sobre o fechamento da loja no período da pandemia.
Cartaz avisa aos clientes sobre o fechamento da loja no período da pandemia. Vitor Jubini
 Na Praia do Cantos, em Vitória, o aviso de fechamento de um shopping durante a pandemia de coronavírus. 
 Na Praia do Cantos, em Vitória, o aviso de fechamento de um shopping durante a pandemia de coronavírus. . Fernando Madeira
Aviso de fechamento na porta de uma loja em Campo Grande.
Aviso de fechamento na porta de uma loja em Campo Grande. Vitor Jubini
Na Praia do Canto, clientes encontram o shopping fechado.
Na Praia do Canto, clientes encontram o shopping fechado. Fernando Madeira
Vendedor usa máscara, na Avenida Expedito Garcia, em Campo  Grande.
Vendedor usa máscara, na Avenida Expedito Garcia, em Campo  Grande. Vitor Jubini
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Muita gente começou a fazer estoque com medo da falta de abastecimento.
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Muita gente começou a fazer estoque com medo da falta de abastecimento. Ricardo Medeiros
Os supermercados ficaram lotados
Os supermercados ficaram lotados. Ricardo Medeiros
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Ver clientes usando máscaras de proteção se tornou algo comum.
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Ver clientes usando máscaras de proteção se tornou algo comum. Ricardo Medeiros
Os clientes do supermercado não evitaram o distanciamento.
Os clientes do supermercado não evitaram o distanciamento. Ricardo Medeiros
 Famoso por ser um local de encontros e muita agitação, o Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, ficou vazio antes mesmo da decretação de fechamento do comércio durante a pandemia de coronavírus. 
 Famoso por ser um local de encontros e muita agitação, o Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, ficou vazio antes mesmo da decretação de fechamento do comércio durante a pandemia de coronavírus. . Vitor Jubini
 Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, o movimento no comércio caiu bastante mesmo antes da decretação do fechamento do comércio durante a pandemia. 
 Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, o movimento no comércio caiu bastante mesmo antes da decretação do fechamento do comércio durante a pandemia. . Vitor Jubini
Na rua Chapot Presvot, pedaço charmoso da Praia do Canto, uma queda grande no movimento foi percebida antes da decretação do fechamento do comércio foi percebido durante a pandemia. 
Na rua Chapot Presvot, pedaço charmoso da Praia do Canto, uma queda grande no movimento foi percebida antes da decretação do fechamento do comércio foi percebido durante a pandemia. . Vitor Jubini
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. . Ricardo medeiros
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 

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