Publicado em 11 de janeiro de 2019 às 01:11
Para 4 em cada 10 brasileiros, o aborto deve ser proibido em qualquer situação, mesmo nos casos que hoje são permitidos em lei, segundo pesquisa Datafolha. E 46% dos brasileiros acreditam que mulheres estupradas que engravidarem devem receber ajuda financeira para ter o filho.>
Atualmente, é permitido abortar legalmente em três situações no Brasil: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo.>
De acordo com o levantamento, 41% das pessoas acreditam que o aborto deve ser totalmente proibido em qualquer situação, mesmo que a mulher corra o risco de morrer ou tenha sido estuprada.>
Para outros 34%, as regras devem continuar como são hoje, e 16% dos entrevistados disseram que o abortamento deve ser permitido em mais situações do que as previstas atualmente. Apenas 6% dizem que deve ser permitido em qualquer situação.>
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O Datafolha ouviu 2.077 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.>
Há uma variação pequena entre o gênero dos entrevistados (embora mais mulheres do que homens acreditem que o aborto deveria ser totalmente proibido), mas a taxa varia sobretudo em relação à escolaridade e à renda dos ouvidos pelo instituto mais ricos e com mais tempo de estudo tendem a defender menos restrições à interrupção da gravidez.>
A legalização total do aborto é defendida por 5% dos entrevistados que ganham até dois salários mínimos. Entre quem ganha mais que dez salários, a defesa da legalidade da interrupção da gravidez em qualquer caso é de 19%.>
Já entre quem tem só o ensino fundamental, 55% defende a proibição do aborto em qualquer situação. Para os com ensino superior, o mesmo índice fica em 18%. Também há uma diferença em relação à idade: entrevistados mais jovens são mais favoráveis à legalização.>
Em pesquisa Datafolha de agosto (cuja pergunta tinha uma formulação diferente e, por isso, não pode ser comparada a esta), 59% dos entrevistados diziam que as regras para o aborto deveriam ser mantidas e 14% dizia que a interrupção voluntária da gravidez deveria ser permitida em qualquer caso.>
Não há perspectiva de mudança na legislação para flexibilização do aborto no país, sobretudo no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cuja equipe tem se posicionado contrariamente a isso.>
Uma possível legalização poderia partir do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou em 2012 o aborto de fetos anencéfalos. A Corte está julgando uma ação que poderia permitir abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação proposta pelo PSOL argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto vão contra princípios fundamentais da Constituição, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania etc.>
O tribunal promoveu duas audiências públicas em agosto para discutir o tema, com especialistas contrários e favoráveis. A advogada Angela Gandra Martins representou a União dos Juristas Católicos de SP e se manifestou contrária à legalização do aborto. Angela foi nomeada secretária da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.>
À Folha Angela disse que o ministério vai celebrar a vida. Coerentemente, este é um ministério que defende os direitos humanos. A vida é um direito inviolável segundo a nossa Constituição. Vamos, naturalmente, por este caminho.>
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A pesquisa Datafolha mostrou também que 46% dos entrevistados concordam com a frase Mulheres estupradas que engravidarem não deveriam abortar e sim receber ajuda financeira para ter o filho 34% concordam totalmente, e 12% em parte.>
Assim como no caso da proibição do aborto, a concordância é mais alta entre os mais pobres (55%), menos estudados (58%) e mais velhos (56%). A aceitação também é muito maior no Nordeste (54%), a maior taxa, que no Sudeste (39%), a menor.>
Há ainda uma diferença clara entre a aceitação da proposta entre cidades pequenas (58% nas de até 50 mil habitantes) e cidades grandes (33% entre as que têm mais de 500 mil habitantes.>
Evangélicos neopentecostais são os mais favoráveis (54%) e adeptos de religiões afrodescendentes, os menos (25%).>
Por outro lado, 51% discordaram da afirmação (40% totalmente e 10% em parte). A taxa de discordância é mais alta entre os mais instruídos e mais ricos (71%).>
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora Damares Alves, chegou a defender o estatuto do nascituro, um projeto que tramita no Congresso e prevê o pagamento de uma pensão para mulheres vítimas de estupro que decidirem manter a gravidez.>
A proposta prevê que a pensão alimentícia e outros custos do sustento da criança sejam pagos pelo estuprador. Caso ele não seja identificado, o custeio deve ser feito pelo poder público, o que levou a proposta a ser apelidada no Congresso de "bolsa-estupro".>
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