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Cabral será transferido para prisão em Niterói onde está Pezão

Cabral será transferido para prisão em Niterói onde está Pezão

Atualmente, Cabral se encontra na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense

Publicado em 3 de outubro de 2019 às 17:45

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Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. (Valter Campanato | Agências Brasil )

AGÊNCIA BRASIL - O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, obteve autorização da Justiça para cumprir sua pena na cidade de Niterói, na região metropolitana da capital do estado. Ele será levado para a Unidade Prisional Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde está preso o também ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Atualmente, Cabral se encontra na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense. A transferência era um pedido da sua defesa e foi atendida pelo juiz federal Marcelo Bretas, em despacho assinado na terça-feira (1º) e tornado público hoje (3).

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. Assim, ainda não há previsão para que a transferência ocorra.

Cabral, que comandou o estado de 2007 a 2014, se encontra preso desde novembro de 2016. Condenado em 11 processos que se desdobraram da Operação Lava-Jato, suas penas somam 233 anos e 11 meses de prisão. Já Pezão, que foi vice de Cabral e o sucedeu a partir de 2014, foi detido em novembro de 2018 quando ainda exercia seu mandato.

No pedido de transferência, a defesa de Cabral sustentou que o ex-governador tem confessado seus delitos e desagradado inúmeras pessoas, inclusive algumas que se encontram no Complexo Penitenciário de Gericinó. Os advogados também argumentaram que a legislação assegura tratamento prisional distinto a ex-governadores e que seu cliente apresenta comportamento carcerário exemplar.

O juiz Marcelo Bretas escreveu em sua decisão que Cabral vem de fato adotando participação colaborativa nas ações penais em que é réu e concordou que tal comportamento pode gerar animosidades contra ele. Segundo o magistrado, ainda que não tenha sido apresentada nenhuma comprovação de ameaça à sua integridade física, o temor do ex-governador seria suficiente para justificar a transferência.

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"Com fito de ser coerente com decisões por mim proferidas em casos análogos, e considerando que o ex-governador Luiz Fernando Pezão, ainda que por determinação do STJ [Superior Tribunal de Justiça] – e não deste Juízo, encontra-se custodiado na Unidade Prisional Militar do Estado do Rio de Janeiro, a transferência de Sérgio Cabral deverá ocorrer para o referido presídio", decidiu Bretas.

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