O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu condecorar com uma das maiores honrarias militares o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga o auxiliar do presidente em um inquérito no Supremo Tribunal Federal. Os dois receberão a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, o mais alto da honraria. Na lista de homenageados também estão os ministros Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Jorge Oliveira (Secretaria de Governo).
Weintraub é alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PGR, por suposto crime de preconceito em publicação contra a China nas redes sociais. O ministro também terá que prestar esclarecimentos à Polícia Federal por causa das declarações sobre a Corte na reunião ministerial do dia 22 de abril.
Aras, por sua vez, receberá a homenagem após o presidente afirmar que cogita indicá-lo para uma cadeira no Supremo. "Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali (no Supremo) desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente", disse o presidente durante uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 28. Ele afirmou ainda que o procurador-geral tem uma "atuação excepcional".
Até o fim de seu atual mandato, Bolsonaro poderá fazer duas indicações à Corte, para vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello, ainda neste ano, e Marco Aurélio Mello, em 2021. Caso seja reeleito para mais quatro anos de mandato, mais duas vagas poderão ser abertas no STF.
O aceno de Bolsonaro acontece no momento em que Aras decidirá se denuncia o presidente no âmbito do inquérito que tramita na Suprema Corte e investiga se o chefe do Executivo interferiu na Polícia Federal para proteger família e amigos.
Em outra ação relacionada ao governo, o procurador-geral da República mudou de opinião e pediu ao ministro Edson Fachin, do STF, a suspensão do inquérito que investiga a disseminação de fake news nas redes sociais. O pedido aconteceu após a Polícia Federal ter realizado operação de busca e apreensão contra apoiadores do governo.
Os nomes das autoridades condecoradas com a Ordem do Mérito Naval foram publicados na edição desta sexta-feira (29)do Diário Oficial da União. Pelo decreto, assinado por Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, também serão homenageados representantes de embaixadas, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e parlamentares da base do governo no Congresso. Entre eles, os deputados federais Hélio Lopes (PSL-RJ) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
A Ordem de Mérito Naval foi criada em 1934 pelo então presidente Getúlio Vargas. A homenagem é destinada a militares da Marinha e, excepcionalmente, corporações militares, instituições civis e personalidades civis e militares que tenham prestados serviços relevantes à Marinha.
