Autonomia policial acende sinal amarelo sobre golpismo de Bolsonaro em 2022

Uma das máximas da política brasiliense é a de que jabuti não sobe em árvore – é colocado. Não há ideia que circule no Congresso que não tenha um padrinho claro, ainda que ele não se declare desta forma. Não foi preciso procurar muito para achar o pai espiritual da ideia de conceder maior autonomia às polícias estaduais, retirando boa parte da subordinação aos governadores prevista na Constituição: o presidente Jair Bolsonaro.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, nesta segunda (11), reportagem mostrando que o Ministério da Justiça apoiou discussões para embasar dois projetos de lei que devem ser apresentados ao Congresso com tais medidas.

Não se sabe ainda quem da bancada da bala irá colocar o jabuti para circular, mas a própria pasta fala no texto em discussões avançadas. Com a possibilidade de o candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser eleito no mês que vem, seria de se esperar uma tramitação célere.

Ao sinal de presença do quelônio, governadores reagiram duramente. O maior antípoda de Bolsonaro, João Doria (PSDB-SP), apontou diretamente para o presidente como inspirador da ideia. Nomes à esquerda, como Flávio Dino (PCdoB-MA), foram na mesma linha.

A articulação no Fórum de Governadores foi intensa pela manhã. Com o interminável 2020 da pandemia, alguém pode achar que o motim da polícia do Ceará em janeiro do ano passado foi um fato de outra era geológica.

Mas não: naquele momento o governo Bolsonaro flertou abertamente com os amotinados, enviando um compassivo chefe da Força Nacional para posar de líder sindical entre eles. Tudo com a complacência do então chefe da pasta da Justiça, Sergio Moro, ainda um feliz ministro.

Mais: Bolsonaro buscou evitar renovar a presença de tropas federais para garantir a segurança no estado. Foi acusado por Doria de "milicializar" as polícias.

O novo coronavírus desembarcou no país e o assunto dormitou, mas o caldo de insurreição nunca deixou de ferver. A mistura de política com quartéis da PM e delegacias, evidenciada na chegada de um nome associado ao motim cearense ao segundo turno na disputa por Fortaleza, seguiu.

Não é segredo que Bolsonaro e sua família mantêm uma ligação histórica com esse viés sindicalistas do povo de farda, seja ela estadual ou federal. Eles tratam a Polícia Rodoviária Federal como sua guarda pretoriana, com mimos orçamentários e intermináveis visitas a unidades Brasil afora.

Mesmo sem os tais projetos, que criam mandatos para chefes da PM e da polícia civil e basicamente as subordinam à União, terem se materializado no Congresso, os governadores sentiram o cheiro de queimado.

Eles discutem entre si sobre a possibilidade de tais iniciativas se encaixarem às tentações autoritárias de Bolsonaro, explícitas quando o presidente justapõe a narrativa do golpe tentado por seu ídolo Donald Trump nos EUA na semana passada com o que pode ocorrer em 2022 caso ele perca a eleição.

Ainda que seja altamente especulativo, o temor é simples: buscar apoio armado nos estados para eventuais ações antidemocráticas de contestação de resultados.

O tema incomodou também membros da cúpula da ativa das Forças Armadas. Embora sempre gostem de lembrar que PMs e bombeiros são forças auxiliares do Exército, eles sabem que isso só acontece em tempos de guerra.

É uma regra que remonta à Constituição de 1934, sob o impacto da Revolução Constitucionalista paulista de dois anos antes.

Já há um mal-estar generalizado pela exposição que a Força tem com o desempenho do general da ativa Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde, além do aparelhamento fardado da pasta em meio à pandemia.

No fim do ano, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, riscou uma linha no chão ao dizer que militar não deveria ter lugar na política. Pazuello continuou onde estava, contudo, e a última coisa que o serviço ativo quer agora é mais marola.

Evidenciado o jabuti em formação, a tendência é de que ele caia no esquecimento provisório. Mas como disse Ricardo Salles (Meio Ambiente) na infame reunião ministerial de 22 de abril passado, o caos da pandemia dá margem à passagem de várias boiadas.