Atlas da violência aponta que feminicídio teve alta e homicídios estagnaram

Os registros de violência contra mulheres no Brasil tiveram alta em 2023, enquanto os homicídios estagnaram, apesar de uma redução geral nos assassinatos no país. Foram 275.275 notificações de agressão, ante 221.240 registros em 2022. Já a taxa de homicídios ficou em 3,5 mortes por 100 mil habitantes nos dois anos. Números de 2023 mostram 3.903 homicídios registrados, com alta de 2,5% ante 2022, que teve 3.806 vítimas.

Seis de cada dez casos de violência 177.086 no total ocorreram em casa, segundo dados do Atlas da Violência 2025, publicado nesta segunda-feira (12) em parceria entre o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em seguida, aparecem registros de violência comunitária (59.611), aquela praticada por pessoas sem vínculo familiar, como vizinhos, colegas ou desconhecidos, violência mista (34.653) e do tipo institucional (3.925), quando há algum tipo de hierarquia envolvida.

Todas essas categorias registraram aumento na comparação entre 2022 e 2023. Os dados do Atlas da Violência têm como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por isso, há diferenças entre os números usados no estudo e as estatísticas divulgadas por secretarias estaduais de Segurança Pública e pesquisas feitas a partir de dados criminais. Já os microdados de 2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, também do Ministério da Saúde e usados para as informações sobre agressões, são preliminares.

A violência mais frequente em 2023, segundo os tipos registrados, foi a física (37,4%), seguida pela múltipla (30,3%). A negligência representou 12% dos casos, e a psicológica e a sexual tiveram proporção, respectivamente, de 10,1% e 9,5% dos casos. Ao longo da trajetória de vida, a negligência é a principal forma de violência contra mulheres de 0 a 9 anos de idade, com 49,5% dos casos. A sexual se torna a mais frequente na faixa de 10 a 14 anos (45,7%). Dos 20 aos 69 anos, é a física a que mais aparece nos registros. A negligência, então, volta a ser a predominante (33,3%) a partir dos 70 anos.

Para Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o assassinato de mulheres tende a ser a última etapa de uma série de agressões. "É preciso compreender exatamente que o homicídio de mulher, o feminicídio, é o topo de uma espiral de violência". "Essa mulher precisa ter acesso a saúde, justiça, políticas públicas de saúde mental e acolhimento, para que compreenda o que está acontecendo, porque a revitimização é muito grande."

Se o Estado deve intervir cada vez mais cedo com esses tipos de assistência, um dos principais é a econômica, para dar autonomia à vítima de deixar relacionamentos que envolvam abuso. A estagnação de homicídios, segundo a pesquisadora, é preocupante, dado o contexto de recuo nos número gerais, já que os homicídios de mulheres ocorrem por razões distintas daqueles contra homens. "São razões diferentes, contextos diferentes, perpetrados por agressões de perfis distintos, então é preciso que se faça política pública de segurança para mulheres, para que esse tipo de morte também recue".

O Espírito Santo ocupa o oitavo lugar entre os feminicídios, com 4,60. Roraima lidera com 10,4. A média brasileira é de 3,5. O índice de homicídios contra jovens também caiu, assinalando -2,5%, bem como o número de homicídios registados também está em queda -0,3%, quando comparados com anos antriores. Foram 1.161 em 2023.