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SEGURANÇA
Homicídios
Criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios.
Presídios
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
Valorização
Valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica.
Polícias
Avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos.
Polícia Federal
Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico e ao crime organizado; apoio à PF, ao Ministério Público e ao Judiciário: E isso, obviamente, inclui a Lava Jato.
Inteligência
Sistema de inteligência fundado em alta tecnologia; monitoramento de nossas fronteiras; qualificação dos profissionais de segurança.
Tortura
Combate implacável à tortura.
SAÚDE
SUS
Luta pela implantação total do SUS, como direito social de todo o povo brasileiro e dever do Estado.
Financiamento
Aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde.
Terceiro setor
Aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde.
Políticas tributárias
Políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc.)
Prontuário eletrônico
Implantação do prontuário eletrônico que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
Envelhecimento
Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Especialidades
Criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas.
EDUCAÇÃO
Prova nacional
Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente.
Financiamento
Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
Escola com Ciência
Como contraponto ao Escola Sem Partido, a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural.
Programa Transcidadania
Garantir bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional.
Paz
Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência.
ECONOMIA
Teto de gastos
Revogar a EC 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos.
Reforma trabalhista
Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada.
Suspender privatizações
Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
Retomada de obras
Retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal e estadual.
Petrobras
Retomada dos investimentos da Petrobras.
Minha Casa Minha Vida
Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida.
Bolsa Família
Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família.
Dívida Zero
Criação do programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e Serasa.
Salário mínimo
Criação do programa Salário Mínimo Forte.
Previdência
Serão adotadas medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira; o governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos municípios com o regime geral.
Imposto de Renda Justo
Implantar o Imposto de Renda Justo, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super-ricos.
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