Todos os anos é veiculado, merecidamente, que o Espírito Santo conquistou a Nota A do governo federal (Secretaria do Tesouro Nacional – STN) no que diz respeito à Capacidade de Pagamento do Estado – Capag, nota que vem sendo alcançada desde 2012. Neste ano de 2020 não foi diferente. Também é manifesto que o resultado é obtido seguindo uma metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. A nota máxima é fruto de trabalho coletivo, mas primordialmente da condução responsável que a equipe do Tesouro Estadual tem na gestão dos recursos públicos. Sabe por quê?
Apesar de parecer “simples” a análise dos três indicadores acima, resta esclarecer que são os consultores do Tesouro Estadual que fazem a Gestão do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), uma das fontes da Capag, na qual todas as metas foram cumpridas.
Entre estas metas e compromissos firmados no âmbito do programa existem os seguintes “indicadores” (analisados antes daqueles três): Dívida Consolidada/RCL; Resultado Primário; Despesas com Pessoal/RCL; Receitas de Arrecadação Própria; Gestão Pública; e Disponibilidade de Caixa.Também compete aos consultores elaborar a projeção dos indicadores e avaliar os resultados mensalmente, ajustando a execução da Lei Orçamentária Anual aos novos cenários econômicos (atentando para o indicador dois).
É igualmente do Tesouro Estadual a competência para manutenção do diálogo permanente junto a STN e aos agentes de crédito (BNDES, Caixa, Fitch Rating) em prol da transparência das informações fiscais, mantendo a atratividade do Espírito Santo e captando recursos para aumentar os investimentos estaduais.
Não se pode esquecer que são os responsáveis pelo gerenciamento da dívida pública, definindo as diretrizes para a sustentabilidade do estoque da dívida (cumprindo o indicador um).
Além disso, os consultores do Tesouro são os responsáveis pelo fluxo de caixa do Estado (“as chaves do cofre”), gerenciando e enviando recursos financeiros para todos os órgãos realizarem suas políticas públicas. O indicador três da Capag mede justamente se esse gerenciamento é capaz de manter as contas do Estado em dia, sem atrasos na folha de pagamento e nos gastos com fornecedores, educação, saúde e segurança.
Deixo aqui meus sinceros parabéns a toda equipe do Tesouro Estadual que exerce papel central na coordenação dos indicadores fiscais e da dívida, para obtenção da nota A da Capag em mais um ano.
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O autor é consultor do Tesouro e presidente da ACEES (Associação dos Consultores do Tesouro Estadual do Espírito Santo)
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