A Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha trabalha para promover o desenvolvimento econômico sustentável, agilizar o licenciamento ambiental, garantir transparência e rapidez nos processos administrativos, facilitar a instalação de novos empreendimentos na cidade e garantir maior preservação e fiscalização do meio ambiente.

As ações que têm sido implementadas na atual gestão, para a área ambiental, vêm tornando a cidade um exemplo de equilíbrio entre progresso econômico e respeito ao meio ambiente.

Uma das medidas que contribuíram para esse avanço foi a adoção do Sistema Eletrônico de Protocolo, aliado à atualização do Código Municipal de Meio Ambiente e ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental. Esse conjunto de iniciativas trouxe mais agilidade e transparência à tramitação dos projetos em Vila Velha, beneficiando tanto os empresários, quanto o meio ambiente.

Em março de 2021, um passo importante foi dado com o Sistema Eletrônico de Protocolo. Essa inovação eliminou a necessidade de deslocamento dos empreendedores até a prefeitura e tornou a entrega e retirada de documentos mais ágil, diminuindo o tempo de tramitação dos processos. Assim, agilizando o fluxo de informações, todas as etapas de tramitação e análise passaram a ser comunicadas em tempo real aos empresários.

E para aprimorar ainda mais os processos de licenciamento ambiental de Vila Velha, sob o comando do prefeito Arnaldinho Borgo,  a equipe responsável pela triagem e conferência dos processos foi ampliada, e analistas foram designados para cuidar especificamente dessa etapa. Essa mudança resultou em um retorno mais ágil aos empresários, reduziu o tempo de espera e acelerou as análises técnicas.

Além disso, Vila Velha está contratando um sistema digital para gerenciar informações ambientais, justamente para proporcionar a todos um ambiente seguro o suficiente para facilitar a troca de dados e a implementação de uma gestão mais eficiente.

Em outra medida importante, Vila Velha revisou o Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 6802/23) e o regulamentou por meio do Decreto 208/23. A criação da Licença Municipal Ambiental por Adesão e Compromisso permitirá que os empresários obtenham suas licenças ambientais com maior agilidade.

Outro marco relevante para o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental em Vila Velha foi o fim de um impasse jurídico envolvendo a Região 5, que se arrastava havia anos. Desde 2017, uma sentença judicial impedia a aprovação e o licenciamento ambiental de projetos na zona de amortecimento do Parque Natural Municipal de Jacarenema. Porém, em maio de 2022, um acordo foi firmado e homologado judicialmente, autorizando a retomada dos empreendimentos de menor impacto na região, que hoje experimenta um momento de grande expansão.

Já para transformar o Parque de Jacarenema em um símbolo de desenvolvimento sustentável da Região 5 - e de toda a cidade -, a prefeitura iniciará em breve as obras de construção do Centro de Educação Ambiental, uma unidade destinada à conscientização da população e à preservação ambiental.

Ainda em busca da preservação e sustentabilidade, Vila Velha criou, em 2021, o Monumento Natural Municipal Morro do Moreno (Lei 6447/21), que era um anseio da população canela-verde por mais de 20 anos. Também está implantando o Parque Urbano Sítio Batalha e requalificando o Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira.

Assim, com muito planejamento e ações integradas, Vila Velha torna-se um exemplo de cidade que cresce de forma sustentável, valorizando a preservação ambiental e o bem-estar de seus cidadãos, sem abrir mão do progresso econômico. Dessa forma, com equilíbrio e trabalho constante, a prefeitura atua para garantir um futuro melhor para as gerações presentes e futuras.