Autor(a) Convidado(a)
É deputada estadual (PSB) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica

Quando proteger mulheres é defender o futuro

A união é nossa força. Denunciar, acolher e educar são pilares inegociáveis para erradicar a violência contra a mulher. Cada lei aprovada representa uma mulher a mais amparada

  • Janete de Sá É deputada estadual (PSB) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica
Publicado em 06/03/2026 às 10h00

O Dia Internacional da Mulher não é um dia comum, na data no calendário. É um marco de reflexão, mas também de responsabilidade. É o momento de lembrar que igualdade não é concessão, é direito. E que proteger mulheres significa proteger famílias, fortalecer comunidades e garantir um futuro mais justo para toda a sociedade.

Ao longo da minha trajetória pública, cada projeto de lei que apresentei nasceu da escuta atenta de mulheres reais. Mulheres que enfrentaram o medo, romperam o silêncio e encontraram coragem para denunciar a violência. São histórias marcadas por dor, mas também por resistência. Transformar essas vozes em políticas públicas eficazes é mais que um dever parlamentar, é um compromisso com vidas.

Entre as iniciativas que se tornaram lei, destaco o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Com equipes especializadas no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, ampliamos a vigilância, prevenimos reincidências e oferecemos proteção concreta. Não basta garantir a medida judicial; é preciso assegurar que ela seja cumprida e que a mulher se sinta verdadeiramente protegida.

Outro avanço fundamental foi a implantação da Sala Lilás. Um espaço humanizado, preparado para acolher mulheres vítimas de violência sexual com dignidade, sigilo e respeito. A revitimização não pode fazer parte do atendimento. A mulher que já sofreu violência não pode enfrentar descaso institucional. O Estado precisa agir com sensibilidade e responsabilidade.

Sabemos, porém, que o ciclo da violência também está ligado à dependência econômica. Muitas mulheres permanecem em relações abusivas por não terem condições financeiras de recomeçar. Por isso, apresentei a Lei nº 12.025/2023, que incentiva empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica. Autonomia financeira é liberdade. Garantir emprego é oferecer a base para uma reconstrução segura e definitiva.

Também avançamos com a Lei da Notificação Compulsória de Violência, tornando obrigatório o repasse de informações por profissionais da saúde, educação e assistência social. Essa medida fortalece o mapeamento dos casos, amplia a capacidade de resposta do Estado e estrutura uma rede de proteção mais eficiente. Enfrentar a violência exige dados, estratégia e ação integrada.

Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa. Crédito: Ricardo Medeiros

Além disso, propus a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Mulheres que ocupam espaços de poder ainda enfrentam preconceito, ataques e tentativas de silenciamento. Democracia verdadeira pressupõe participação feminina plena e segura. Incentivar e proteger essa presença é fortalecer a própria democracia.

A união é nossa força. Denunciar, acolher e educar são pilares inegociáveis para erradicar a violência contra a mulher. Cada lei aprovada representa uma mulher a mais amparada. Cada política fortalecida significa uma família preservada. Cada avanço é um passo firme rumo à igualdade plena.

Neste 8 de março, reafirmo meu compromisso com todas as mulheres capixabas. Continuarei lutando por mais segurança, mais acolhimento e mais oportunidades. Combater a violência não é apenas punir o agressor, é transformar estruturas, romper ciclos históricos e garantir que toda mulher tenha o direito fundamental de viver sem medo. Proteger vidas é minha missão. E essa luta é permanente.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.