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É secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo

Prisões seguras e humanas não são um favor aos presos

Elas são um pilar da segurança pública, um dever com a sociedade, um investimento direto na defesa da comunidade e na redução da violência

  • Rafael Pacheco É secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo
Publicado em 28/08/2025 às 10h30

Quando se fala em segurança pública, o olhar da sociedade costuma se voltar apenas para o policiamento nas ruas e para o endurecimento das penas. Mas há um elo decisivo nesse debate que não pode ser ignorado: o sistema prisional.

Se as prisões não forem seguras, disciplinadas e organizadas, elas deixam de proteger a sociedade e se transformam em centros de fortalecimento do crime organizado. É dentro de cadeias descontroladas que muitas facções ganham força, planejam crimes e desafiam a autoridade do Estado. Em outras palavras, descuidar do sistema prisional é sabotar a própria segurança pública.

Disciplina, no entanto, não significa arbitrariedade. Significa cumprimento rigoroso da lei, respeito às normas e garantia de ordem. Segurança, por sua vez, é proteger servidores e presos, garantindo que o Estado mantenha o controle legítimo. Quando isso falha, quem assume esse papel são as organizações criminosas.

Há, ainda, um princípio que não pode ser deixado de lado: a dignidade humana. Respeitar os direitos básicos de quem cumpre pena não é fragilidade, é estratégia. Um Estado que trata com brutalidade e descaso perde legitimidade e aumenta o ciclo de violência. Um Estado que garante dignidade, ao contrário, mostra força moral e abre caminhos para a almejada reintegração social.

Nesse sentido, a Secretaria da Justiça do Espírito Santo tem desempenhado papel central ao promover investimentos consistentes em estrutura, segurança e projetos de ressocialização, reconhecendo o sistema prisional como peça-chave para a redução da violência.

Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana
Penitenciária. Crédito: Carlos Alberto Silva | Arquivo

O programa Estado Presente em Defesa da Vida se consolidou como alicerce da política de segurança pública capixaba, ao unir ações policiais e o rigor no cumprimento da lei, com iniciativas que favorecem a proteção social, como a oferta da educação, capacitação profissional, trabalho e cidadania, inclusive, à massa carcerária. Essas são políticas importantes para reduzir a reincidência criminal e que resultam em mais proteção para toda a população.

A paz social não se conquista apenas com repressão. Ela exige instituições firmes, que punam com justiça e, ao mesmo tempo, busquem reduzir a reincidência criminal. Um sistema prisional seguro e humano não é um favor aos presos, mas um dever com a sociedade, um investimento direto na defesa da comunidade e na redução da violência.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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