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É advogado, secretário-geral da OAB/ES e sócio do escritório Sarlo & Machado Advogados. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial

Planejar a herança é um ato de amor aos vivos

Falar sobre morte ainda é tabu, mas planejar a herança em vida é uma forma de cuidar de quem fica — poupando tempo, conflitos e patrimônio

  • Eduardo Santos Sarlo É advogado, secretário-geral da OAB/ES e sócio do escritório Sarlo & Machado Advogados. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial
Publicado em 02/11/2025 às 06h30

O feriado de Finados é tempo de lembrança, mas também de reflexão. Pensar sobre a morte ainda é tabu no Brasil, mas evitar o tema custa caro. Segundo especialistas ouvidos pela InfoMoney, a ausência de planejamento sucessório pode reduzir em até 20% o patrimônio transmitido aos herdeiros, em razão de impostos, honorários advocatícios, custas e burocracias. Morre-se, muitas vezes, deixando não apenas saudade, mas também uma herança enredada em papéis, disputas e contas.

Assim, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) varia de 4% a 8%, conforme o Estado. A isso somam-se gastos de inventário, escrituras, certidões e possíveis litígios familiares. Um processo sucessório sem preparo pode consumir anos e corroer parte significativa dos bens. Planejar, portanto, não é luxo de milionário, mas sim uma medida de justiça e serenidade para qualquer família.

Sucessão patrimonial, patrimônio, herança
Herança: processo sucessório sem preparo pode consumir anos e corroer parte significativa dos bens. Crédito: Reprodução

O planejamento sucessório começa por um exercício simples, pensar em quem depende de nós. Ele permite que o patrimônio seja preservado e distribuído de forma racional, com previsibilidade e economia tributária. Há ferramentas eficazes e plenamente legais, como seguros de vida, planos de previdência privada e doações em vida, que reduzem custos e garantem liquidez imediata aos beneficiários. Também é possível constituir holdings familiares, integrando regras de gestão e sucessão numa estrutura empresarial organizada.

Enquanto o testamento, esse continua sendo um instrumento nobre e simbólico. Ele permite destinar até metade dos bens livremente, observando a legítima dos herdeiros necessários (filhos, cônjuge ou pais). Sua confecção por escritura pública confere segurança e evita conflitos. Já os contratos de casamento e uniões estáveis, quando bem orientados, ajudam a evitar surpresas patrimoniais futuras, preservando tanto o cônjuge quanto os herdeiros.

Outro ponto crucial é a regularização documental. Bens sem registro, dívidas não quitadas ou imóveis com pendências tornam o inventário mais demorado e caro. Em muitos casos, um simples ajuste em cartório pode representar economia e tranquilidade. O mesmo vale para quem possui empresas, pois é essencial prever cláusulas de sucessão societária para impedir paralisações e brigas entre familiares.

No Espírito Santo, como em todo o país, cresce a busca por planejamento patrimonial em vida, especialmente após a pandemia, que reacendeu o senso de vulnerabilidade. Famílias de diferentes perfis têm procurado advogados para antecipar decisões e deixar tudo claro. Afinal, o que se evita não é a morte, mas o desamparo de quem fica.

Planejar a sucessão é, no fundo, um gesto de cuidado. É assegurar que o esforço de uma vida inteira não se perca em impostos e disputas. É permitir que o luto seja vivido com paz, e não com papéis. Neste Dia de Finados, mais do que flores, talvez devêssemos oferecer aos nossos a herança de uma vida bem planejada, porque amar também é preparar o amanhã.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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