O Brasil enfrenta um paradoxo que há décadas desafia governantes e gestores: como oferecer serviços públicos de qualidade em um contexto de restrições fiscais e entraves burocráticos? A resposta não está em reinventar a roda, mas em adotar modelos que já provaram sua eficácia mundo afora e que, aqui, ganharam tração nos últimos anos: as parcerias público-privadas (PPPs), em suas diferentes formas.

Essas ferramentas, quando bem desenhadas, têm o potencial de gerar recursos para estados e municípios, economizar custos, modernizar a gestão e, sobretudo, melhorar a vida dos cidadãos. É hora de colocar essa pauta no centro do debate público.

Um dos maiores entraves para o desenvolvimento regional é a escassez de recursos financeiros. Estados e municípios dependem, muitas vezes, de transferências federais para custear serviços essenciais, enquanto enfrentam déficits crescentes. As PPPs oferecem uma solução prática: ao transferir a gestão de ativos públicos para a iniciativa privada, governos podem captar investimentos sem comprometer seus orçamentos.

Um exemplo emblemático é o Parque Ibirapuera, em São Paulo. Concedido à iniciativa privada em 2020, o parque recebeu, até 2024, mais de R$ 200 milhões em investimentos da empresa concessionária, valor que a prefeitura dificilmente poderia desembolsar sem sacrificar outras áreas. Além disso, a outorga de R$ 70,5 milhões paga pela vencedora do certame foi diretamente para os cofres municipais, que puderam direcionar esses recursos para saúde e educação.

Esse modelo não se limita a grandes cidades. Em Minas Gerais, a PPP da rodovia MG 050, gerida pela concessionária Nascentes das Gerais desde 2007, atraiu mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos privados até 2023, aliviando o orçamento estadual e permitindo a modernização de 372 km de estrada. Projetos como esse mostram que as PPPs podem ser uma fonte de investimentos e receitas para entes federativos.

Além de gerar receita, as PPPs permitem uma economia significativa no custeio de equipamentos e serviços. Quando o setor público gerencia diretamente ativos como hospitais, rodovias ou parques, os custos de manutenção, pessoal e operação frequentemente extrapolam o planejado. A iniciativa privada, por outro lado, opera sob lógica de eficiência e resultados, o que pode reduzir despesas sem comprometer a qualidade.

Um caso ilustrativo é a PPP do Hospital do Subúrbio, em Salvador, uma pioneira do Brasil no setor de saúde, iniciada em 2010. Gerido por uma parceria entre o governo da Bahia e o setor privado, o hospital reduziu custos operacionais em cerca de 30% em comparação com unidades similares geridas diretamente pelo Estado, segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia.

Essa economia se traduziu em mais recursos para atender a população: o hospital, que atende exclusivamente pelo SUS, aumentou sua capacidade de atendimento em 20% até 2023, beneficiando mais de 500 mil pacientes por ano.

A eficiência trazida pelas PPPs não se limita a números. O impacto mais tangível está na qualidade dos serviços oferecidos à população. Parques mais limpos e seguros, rodovias bem conservadas e hospitais com atendimento ágil são resultados concretos de parcerias bem-sucedidas.

No caso do Parque Ibirapuera, uma pesquisa da prefeitura de São Paulo realizada em 2023 mostrou que 75% dos visitantes consideravam o parque “bom” ou “ótimo”, contra 60% antes da concessão. A revitalização de espaços como o Jardim Japonês e a instalação de câmeras de segurança foram amplamente elogiadas.

No setor de saneamento, a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) no Rio de Janeiro, em 2021, trouxe avanços notáveis. Até 2024, a concessionária Águas do Rio investiu R$ 4,8 bilhões para expandir o acesso à água tratada e ao esgoto, beneficiando 2,5 milhões de pessoas em áreas antes desassistidas, como a Baixada Fluminense.

Esses números mostram que, com metas claras e boa fiscalização, as PPPs podem entregar resultados que o setor público, sozinho, muitas vezes não consegue alcançar.

Outro benefício das PPPs é a modernização da gestão pública. O setor privado traz práticas de governança mais ágeis, como o uso de tecnologia para monitoramento e a introdução de indicadores de desempenho. No caso da rodovia MG 050, a concessionária implementou um sistema digital de monitoramento de tráfego que reduziu o tempo de resposta a acidentes em 40%, segundo dados de 2023. Essa inovação não apenas melhora a experiência do usuário, mas também estabelece um padrão que pode ser replicado em outras áreas da administração pública.

Além disso, as PPPs incentivam uma cultura de accountability. Contratos bem estruturados, com metas mensuráveis e penalidades por descumprimento, obrigam as concessionárias a priorizar resultados. Essa lógica, ainda pouco comum no setor público brasileiro, é essencial para romper com a ineficiência crônica que marca tantas gestões.

O potencial das PPPs no Brasil é imenso, especialmente em um contexto de crise fiscal e necessidade de infraestrutura. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), publicado em 2023, estima que o Brasil precisará de US$ 100 bilhões anuais em investimentos em infraestrutura até 2030 para fechar o déficit histórico.

As PPPs podem suprir parte dessa demanda: entre 2011 e 2020, o Brasil concentrou 40% dos investimentos em PPPs na América Latina, segundo o BID, e representou 25% do gasto total em infraestrutura de 2010 a 2019.

A pauta das PPPs é, acima de tudo, uma oportunidade para o Brasil construir um futuro mais eficiente e inclusivo. Ao captar recursos, economizar custos, melhorar serviços e modernizar a gestão, essas parcerias podem transformar a realidade de milhões de brasileiros.

Cabe aos governantes, ao setor privado e à sociedade civil trabalharem juntos para que esse potencial se traduza em benefícios concretos. O caminho está traçado — agora, é preciso avançar com técnica, coragem e responsabilidade.