Nas últimas semanas, casos de grande repercussão reacenderam a indignação nacional contra a violência de gênero, que a propósito nunca deve sair de pauta. Assassinatos brutais, agressões e ataques misóginos ocupam manchetes, revelando algo que o país insiste em não encarar: que a violência contra mulheres não é um conjunto de episódios isolados, mas um sistema inteiro operando para controlar nossos corpos, calar vozes e limitar trajetórias.

Nesse cenário, a decisão unânime e histórica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que manteve a condenação por violência política de gênero contra o deputado federal não é apenas uma vitória pessoal. É, sobretudo, um marco institucional para todas as mulheres brasileiras que ousam ocupar a vida pública.

A violência política de gênero não nasce no parlamento. Ela se alimenta da mesma estrutura que produz feminicídios, agressões domésticas, abusos, controles cotidianos e chacotas disfarçadas de opinião. O recado dirigido às mulheres na política é o mesmo que ecoa na vida cotidiana: “Espaços públicos e de poder não lhes pertencem e ousar ocupá-los tem custo”. Ataques, interrupções, intimidações e humilhações tentam reafirmar hierarquias antigas, que transformam mulheres em intrusas em esferas historicamente masculinas.

A decisão do TRE-ES desmonta essa lógica. Ela afirma que violência política de gênero é crime, que silenciamento, mandar “calar a boca”, não é método legítimo de debate e que imunidade parlamentar não pode funcionar como escudo para práticas misóginas.

Ao tornar inelegível quem utilizou xingamentos, agressões verbais e intimidação para impedir o exercício de um mandato legitimamente eleito, o Tribunal cumpre o papel de reconhecer que o ataque ocorreu porque a vítima era uma mulher.

Essa postura é fundamental porque o país convive com índices assustadores de violência contra mulheres e meninas. Quando esses comportamentos são naturalizados em ambientes oficiais, com transmissão ao vivo, reforça-se a mensagem de que as mulheres devem suportar agressões como parte do preço por existir em espaços que deveriam ser democráticos.

A condenação, portanto, carrega significado que excede o caso concreto. Ela fortalece a luta nacional por participação igualitária, essencial para ampliar políticas de combate ao feminicídio, melhoria da rede de proteção e promoção de direitos para as mulheres.

A presença feminina nos parlamentos é justamente o que permite denunciar retrocessos, vigiar políticas públicas e romper o pacto silencioso que protege agressores, por isso é incômoda e sofre ataques sistemáticos.

A vitória no TRE-ES é um passo importante, mas só ganha sentido pleno quando se transforma em coragem coletiva. É um convite: que nenhuma mulher aceite o silêncio como destino. Que cada agressão seja denunciada, que cada tentativa de intimidação encontre resposta, que cada ataque encontre resistência.

Nossa voz é instrumento de transformação e não pode ser calada! Precisamos continuar ocupando todos os espaços, da comunidade ao parlamento, com firmeza, solidariedade e juntas. Porque o Brasil será mais democrático quando todas nós estivermos vivas e livres.