Acabadas as eleições deste ano, podemos tirar algumas conclusões que devem servir para alguma reforma eleitoral futura. A primeira delas é que o voto não deve ser obrigatório, mas facultativo, como nas principais democracias do mundo. Cerca de um terço dos eleitores não foi votar ou votou em branco ou nulo, por razões diversas. Ou por descrença nos políticos, por desmotivação ou como forma de protesto.
O certo é que não votaram e a abstenção tem aumentado, a cada período eleitoral. Voto é direito e dever, como a vacina, que muitos não querem exercer. Não devem ser penalizados por isso. Nem com uma pequena multa nem com outras penalizações, como ocorre, atualmente. O voto deve ser um instrumento voluntário, consciente e crítico. Simples, assim.
Outra questão são as reeleições. A maioria dos candidatos que concorreram à reeleição voltaram aos cargos. Isso deveria ser repensado, pois a máquina política os favorece. Talvez o melhor seja estender o mandato para cinco anos e acabar a reeleição. Ou então, obrigar todos os candidatos a se exonerarem dos cargos, por um período de seis ou nove meses antes das eleições. Isso daria oportunidade, também, aos ociosos vices, que também foram eleitos com os titulares, a exercerem mandatos e a se prepararem para futuros cargos ou funções.
É inconcebível como quase não há renovação nas câmaras e assembleias e, mesmo, em cargos executivos. Na Serra, por exemplo, o jovem prefeito eleito concorreu com outro jovem deputado, após décadas de revezamento de velhos políticos no poder.
Também deve ser repensada a remuneração de vereadores, principalmente em municípios pequenos, com receita reduzida. A vereança deveria ser exercida por cidadãos não remunerados, que deveriam receber, apenas, uma ajuda de custo, quando forem às sessões.
Talvez o mesmo deva ocorrer com os deputados. Ser representante legislativo não deve ser visto como profissão. E ninguém deveria ser reeleito por vários mandatos e muito menos, indefinidamente. A legislação define 75 anos como limite para exercer cargo público. E isso deveria valer, também, para os políticos. Alguns foram eleitos com mais de oitenta anos, tirando a oportunidade de jovens lideranças ocuparem esses cargos. Como diz o povo, não largam o osso.
Por último, a questão do voto nas e das mulheres. Atualmente, a maioria do eleitorado brasileiro é formado pelas mulheres, cerca de 53%, no entanto, apenas 18% delas se elegeram prefeitas ou vereadoras, no último pleito. A conquista do direito ao voto feminino, no Brasil, ocorreu em 1932, inicialmente facultativo, só tornado obrigatório em 1934. Na década anterior, foi intensa a campanha sufragista liderada por Bertha Lutz, dentre outras.
Em 1927, o Rio Grande Norte, terra natal de nossa primeira feminista, Nísia Floresta (1810-1885), aprovou o direito ao voto às mulheres e elegeu, em 1929, a primeira prefeita da América do Sul, Alzira Soriano. Em 1934, Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra eleita deputada estadual no Brasil, em SC. A médica Carlota Pereira de Queiroz, de SP, foi a primeira deputada federal, em 1934.
No Espírito Santo, registra-se o pioneirismo de Da. Emiliana Emery Viana (1874-1957), de Guaçuí, a primeira mulher capixaba a conquistar o direito ao voto, em 1929, e da professora Judith Leão Castello Ribeiro (1898-1982), a primeira deputada estadual, eleita em 1947 e reeleita por quatro mandatos, até 1962.
Pela quantidade e qualidade das eleitoras brasileiras, essa reduzida proporção da mulher na política brasileira reflete a misoginia, o patriarcalismo e o machismo imperantes na nossa sociedade. Tomara, um dia, isso seja revertido.
