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É advogado e secretário-geral da OAB/ES

Leilão da Cesan na B3 foi uma declaração de compromisso com o futuro

O Espírito Santo, com essa iniciativa, se coloca na vanguarda de um novo modelo de governança, capaz de unir técnica, ética e eficiência em prol de um bem comum, uma vez que o acesso ao saneamento vem como direito e não como privilégio

  • Eduardo Sarlo É advogado e secretário-geral da OAB/ES
Publicado em 19/06/2025 às 09h11

O Espírito Santo protagonizou, nesta terça-feira (17), um momento histórico com a realização do maior leilão de saneamento básico já promovido no Estado. Conduzido pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), o certame ocorreu na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, e marcou a contratação de serviços de esgotamento sanitário para 43 municípios capixabas, representando um salto qualitativo na política pública de infraestrutura estadual.

Mais do que uma operação econômica de vulto, o leilão simboliza um divisor de águas na trajetória do saneamento público capixaba, projetando mais dignidade, saúde e desenvolvimento para milhões de cidadãos. Com investimentos estimados em bilhões, o projeto visa ampliar significativamente a infraestrutura de coleta, tratamento e destinação de esgoto, cumprindo as metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento, que impõe a universalização dos serviços.

A escolha da B3 como palco do certame reforça o compromisso com a transparência, a legalidade e a competitividade, valores fundamentais para garantir credibilidade e segurança jurídica às parcerias público-privadas. O modelo adotado se mostra eficiente, equilibrando interesses públicos e privados na busca por resultados concretos que transformem a realidade da população.

O saneamento básico é, antes de tudo, uma política de saúde pública. É também uma política de justiça social. Em regiões carentes de infraestrutura, os efeitos da ausência de saneamento adequado recaem de forma ainda mais dura sobre crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. A universalização dos serviços é, portanto, um instrumento de igualdade e de valorização da dignidade humana.

É preciso enaltecer a condução firme, técnica e visionária da atual gestão da Cesan, liderada pelo presidente Munir Abud, que atuou com competência institucional, planejamento rigoroso e clareza de propósito. A capacidade de mobilização política, aliada à eficiência administrativa, foi fundamental para viabilizar um projeto desta magnitude, que certamente entrará para a história do Espírito Santo.

Como advogado e atualmente secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, reconheço nesse avanço um exemplo emblemático de política pública bem formulada, executada com responsabilidade e ancorada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do meio ambiente equilibrado e da função social do Estado.

Além dos benefícios sociais e ambientais, o leilão trará efeitos positivos sobre a economia regional, gerando empregos, dinamizando o setor da construção civil e incentivando a inovação tecnológica no setor de saneamento. O investimento massivo em infraestrutura básica é uma das ferramentas mais potentes para alavancar o desenvolvimento sustentável.

Governador Renato Casagrande em leilão da Cesan realizado na B3, em São Paulo
Leilão da Cesan realizado na B3, em São Paulo. Crédito: Divulgação/Duozz Filmes

A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal oficial da B3 no YouTube, tornou-se também um gesto simbólico de abertura, acessibilidade e modernização da gestão pública. O Espírito Santo, com essa iniciativa, se coloca na vanguarda de um novo modelo de governança, capaz de unir técnica, ética e eficiência em prol de um bem comum, uma vez que o acesso ao saneamento vem como direito e não como privilégio.

Mais do que uma licitação, o leilão da Cesan é uma declaração de compromisso com o futuro. Um futuro em que os direitos fundamentais saem do papel e se tornam realidade concreta no cotidiano das pessoas. Que esse seja apenas o primeiro de muitos passos na direção de um Espírito Santo mais justo, mais humano e absolutamente saneado, com águas verdadeiramente limpas, mares e rios com peixes saudáveis e o povo com acesso ao saneamento básico.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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