ES faz história com novo marco do licenciamento ambiental

A indústria no Espírito Santo está em pleno crescimento, recuperou a segunda posição no ranking nacional dos estados mais industrializados e tem excelentes perspectivas para alcançar a liderança.  

Temos um estado onde quase 40% de toda a riqueza gerada vem da indústria, além da contribuição que o setor dá com a criação de empregos - são 232,7 mil postos formais – e com a arrecadação de impostos – 33,4% do ICMS estadual é proveniente da indústria. 

Além disso, de janeiro a outubro deste ano, segundo dados do IBGE, a produção industrial capixaba cresceu 8,5% comparada com o mesmo período de 2022, em contraste com a média nacional que, na mesma base de comparação, avançou 1,2%. 

Essa diferença significativa é fruto do empenho conjunto das iniciativas pública e privada para resolver desafios históricos que por anos limitaram o crescimento do Estado. Esse esforço coletivo tem trazido resultados e impulsionado, inclusive, um ambiente de negócios favorável aos empreendedores do Espírito Santo e de outros lugares, que têm encontrado no Estado um local promissor para investimentos. 

E, mais do que nunca, acreditamos que essa trajetória de desenvolvimento socioeconômico tende a se intensificar e acelerar. Digo isso porque nesta segunda-feira (11), o Espírito Santo deu um passo histórico com a aprovação, pela Assembleia Legislativa capixaba, do Projeto de Lei Complementar n° 56/2023, proposto pelo Executivo estadual. 

Governo do Estado, em especial por meio da secretaria de Meio Ambiente, e deputados estaduais deixaram a sua marca ao modernizar uma legislação que até então não fazia jus à pujança e a todo potencial e protagonismo que o Espírito Santo vem construindo nas últimas duas décadas.  

O texto aprovado define novas diretrizes para o modelo estadual de licenciamento ambiental. Baseado na busca por segurança jurídica, simplificação do processo, redução dos prazos de emissão das licenças e garantia de proteção ambiental, essa nova legislação abrirá portas para investimentos importantes no Estado, tornando-se um diferencial competitivo na atração de novos negócios. 

O PL n° 56/2023 introduz mecanismos modernos no sistema de licenciamento ambiental capixaba, como as licenças por adesão e compromisso, licenças provisórias de operação e outros elementos que agilizam o processo para o início das atividades, tornando o Estado mais atrativo para investimentos na indústria. 

Além disso, reforça a fiscalização dos órgãos ambientais, mantendo a necessária rigidez no controle prévio dos empreendimentos a serem instalados no território, buscando um equilíbrio entre a preservação ambiental e o setor produtivo. 

Outro ponto de destaque é a padronização de estudos e requisitos ambientais, que vão garantir uma abordagem mais equânime no processo de licenciamento. Em estados onde esse modelo foi implantado, a exemplo de Santa Catarina, houve resultados positivos, com redução do tempo de análise e melhoria na qualidade dos licenciamentos. 

Junto à agilidade na concessão de licenças, o estímulo ao uso de licenças simplificadas, a redução dos prazos de análise, o incentivo à conciliação ambiental e a criação de uma comissão especial para licenciamentos prioritários certamente irão elevar o Espírito Santo à posição de destaque no modelo de licenciamento ambiental no Brasil. 

Para a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a nova legislação será um diferencial para o segmento industrial capixaba. E, com ela, reafirmamos o compromisso do setor produtivo em contribuir para a atração de investimentos, geração de oportunidades e um desenvolvimento sustentável.  

Não tenho dúvidas de que estamos num momento de virada de chave, e isso só foi possível em virtude do trabalho conjunto e qualificado, que contou com o entendimento de lideranças de diversas instituições que acreditam no Estado. Vamos juntos transformar o Espírito Santo no estado mais industrializado do Brasil.