Quando a Lei da Guarda Compartilhada chegou, em 22 de dezembro de 2014, determinando que o tempo com os filhos e as responsabilidades deveriam ser partilhadas de forma equilibrada entre pai e mãe, muita gente foi bastante pessimista quanto à aplicabilidade real dessa nova legislação.

O fato é que as estatísticas apontam para um cenário de paternidade negligente no Brasil. Para além dos milhares de filhos que nem sequer são registrados pelos genitores, outros tantos carregam seus sobrenomes, mas não sua afeição ou seus cuidados.

Estamos prestes a completar uma década dessa lei e de alguns outros instrumentos legislativos que buscam a igualdade parental perante os filhos, e será que caminhamos um pouco rumo à paternidade ativa?

Ainda que estejamos longe da igualdade nos cuidados e nas responsabilidades com os filhos, com uma visão mais focada na prática em processos familiaristas, é sim possível identificar uma melhora significativa em relação à participação paterna na vida dos infantes.

Os acordos ou determinações judiciais já prezam por exemplo, por regimes de convivência que incluam pernoites na semana, fugindo do famoso “15 em 15 dias”, em que o pai só vê os filhos em finais de semana alternados. Além da convivência mais ampla, é possível notar um movimento maior de pais, especialmente em faixa etária mais jovem, que optam por acordos judiciais ao invés do litígio e que buscam um plano parental para lidar com as responsabilidades pós-divórcio.

É importante utilizarmos do Dia dos Pais, tal como fazemos com outras datas, para levantar a bandeira da paternidade ativa. Pais presentes não são só do interesse dos filhos, mas sim de toda a sociedade. Quando um pai compartilha adequadamente os cuidados, a mulher, menos sobrecarregada, constrói melhor sua vida e sua carreira. Quando filhos são criados por ambos os genitores, o resultado tende a ser de mais atenção, mais cuidado e mais sucesso na criação de seres humanos seguros e saudáveis (inclusive emocionalmente).

É importante que fique claro: o pai também precisa ir às reuniões de escola, às apresentações e aos postos de vacina acompanhar o calendário vacinal do filho. O pai também precisa ter cópia dos documentos dos filhos e cuidar de agendamentos e acompanhamentos de consultas e de tudo que é importante para o desenvolvimento dessa criança ou adolescente.

E para comemorarmos a data com bastante otimismo e ativismo por uma paternidade ativa, façamos saber que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e cria o salário-paternidade. A duração será de 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; de 45 dias no terceiro e no quarto anos de vigência da lei; e de 60 dias após quatro anos de vigência da lei, mantida a possibilidade de extensão do prazo em até 15 dias para as empresas adeptas do Programa Empresa Cidadã. Com isso, a licença poderá chegar a um total de 75 dias.

O Brasil precisa disso, de homens que estejam presentes em todos os momentos dos seus filhos, cuidando e participando desde o momento mais difícil, da gestação, do parto, das dificuldades e vitórias da amamentação ou da adoção. Na criação de filhos, cada detalhe importa.