Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer. Mas, por trás do sonho da casa própria ou de um bom negócio, existem riscos jurídicos que podem trazer dores de cabeça e prejuízos. Com alguns cuidados simples — e apoio profissional — é possível evitar armadilhas e garantir mais segurança.
Contrato sob medida, não modelo pronto
O contrato deve refletir fielmente o que foi negociado: prazos, formas de pagamento, penalidades e condições específicas. Usar modelos genéricos encontrados na internet pode deixar de fora pontos importantes e abrir brechas para interpretações contrárias. Um bom contrato, feito sob medida, protege ambas as partes e reduz as chances de disputa judicial.
Checar quem está vendendo
Antes de fechar negócio, é essencial confirmar se o vendedor é realmente dono do imóvel e se tem direito de vendê-lo. Isso se faz com a matrícula atualizada no cartório, que mostra a titularidade e se há dívidas ou restrições. Compras de imóveis de heranças não partilhadas, por exemplo, sem autorização judicial, podem ser anuladas.
Regularidade da construção
Não basta ter escritura e registro. O imóvel precisa estar regularizado na prefeitura, com documentos como o Habite-se e a averbação da construção. Sem isso, podem haver problemas para obter financiamento ou revender o bem no futuro. Também é preciso verificar se o uso do imóvel está de acordo com o zoneamento da região.
A “ficha” do vendedor
Além da propriedade, é fundamental saber se o vendedor tem dívidas que possam levar à penhora do bem. Certidões cíveis, fiscais e trabalhistas ajudam a comprovar que não há ações em andamento que ameacem a transação. Em casos de dívidas tributárias, a lei presume fraude mesmo que o comprador aja de boa-fé.
Assessoria jurídica: investimento, não custo
Ter um advogado especializado acompanhando a negociação é o caminho mais seguro. Ele verifica documentos, identifica riscos e ajuda a negociar cláusulas que protejam o comprador. O custo dessa assessoria costuma ser muito menor que o prejuízo de um processo judicial ou da perda do imóvel.
Prevenir é mais barato que remediar
A compra de um imóvel não é apenas a assinatura de um papel: é uma operação que envolve direitos, deveres e riscos. Adotar um roteiro de verificação e contar com apoio técnico é a melhor forma de transformar o sonho da casa própria em realidade — sem surpresas desagradáveis.
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