Portos do Espírito Santo entram no mapa dos gigantes do mar

Brigando há muito tempo para destravar complexos portuários, os próximos anos prometem ser de muita colheita para o setor no Espírito Santo. A expectativa é que projetos importantes para o desenvolvimento do Estado saiam do papel para transformar o sistema logístico capixaba como referência no transporte de cargas em todo o Brasil.

Entre os principais projetos esperados estão o Porto Central e os terminais da Imetame em Aracruz. O setor empresarial também tenta viabilizar uma proposta em São Mateus.

Outra mudança relevante para a economia local é o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa, que também deve atrair investimentos bilionários para o Porto de Vitória e também para o terminal de Barra do Riacho - área greenfield em Aracruz, no Litoral Norte, com grande potencial comercial por sua proximidade com a linha ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Marcos Kneip Navarro, reforça que esses empreendimentos vão contribuir para o desenvolvimento de regiões do Espírito Santo.

“É muito importante principalmente pelas questões regionais envolvidas. Vai permitir o fortalecimento e o desenvolvimento de algumas cidades. Com esses investimentos, a gente consegue transformar o Espírito Santo cada vez mais em um Estado de excelência na logística brasileira”, afirma.

Com a sinalização do governo federal de concretizar a privatização da Codesa com leilão ainda em 2021, os Portos de Vitória e da Barra do Riacho devem ganhar melhorias em sua infraestrutura. Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) prevê que, com a venda da companhia, será investido R$ 1 bilhão nos terminais.

A desestatização, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, tem como objetivo modernizar a gestão portuária. A negociação da empresa - pequena diante das outras companhias docas - é apontada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como um exemplo que será seguido para promover essas iniciativas em outros complexos portuários do Brasil. O modelo usado será misto, com a venda da empresa para a iniciativa privada e a concessão das atividades portuárias.

A empresa que vencer a licitação terá o direito de administrar por 35 anos o Porto de Vitória e explorar, no mesmo prazo, o Terminal de Barra do Riacho. Este, inclusive, é visto como a menina dos olhos para o leilão por conta da possibilidade de receber navios maiores.

Após a conclusão dos estudos sobre a desestatização, o projeto também passa por audiências públicas, nas quais são ouvidos os representantes da sociedade civil, dos trabalhadores portuários e do setor produtivo.

São envolvidos nesses estudos os seguintes órgãos ligados ao governo federal: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério da Infraestrutura, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia.

A expectativa é publicar o edital até o início de julho de 2021. Já o leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) está previsto para setembro ou outubro do próximo ano, segundo informou o presidente da Codesa, Júlio Castiglioni, no painel “Reforma Portuária”, no 1º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, em setembro.

Além da privatização da Codesa, o Porto de Vitória tem passado por outras reformulações. Recentemente, foi inaugurado no local o Cais de Atalaia, próximo a Capuaba, em Vila Velha, para atender principalmente a navios com cargas de fertilizantes e outros combustíveis. O local também será fundamental para ampliar o escoamento de produtos do agronegócio, ferro gusa, entre outras mercadorias sólidas.

O Porto de Vitória ainda receberá investimentos de R$ 128 milhões para a instalação do já licitado Terminal de Granéis Líquido, localizado em Vila Velha, além de R$ 100 milhões em obras pela empresa Liquiport, próximo a Paul, na mesma cidade.

Integrante do Porto de Vitória, o Terminal de Vila Velha (TVV) também terá sua atuação ampliada, dando ainda mais força às operações na Baía de Vitória. A Log-in Logistic, controladora da área, vai investir ao longo da concessão R$ 500 milhões, sendo R$ 120 milhões até 2022. O novo contrato dará mais segurança ao projeto de privatização da Codesa.

A empresa assinou contrato de renovação antecipada com a Codesa e o Ministério da Infraestrutura para operar por mais 25 anos. O prazo de arrendamento da área chegava ao fim em 2023. “Os outros R$ 434 milhões serão aplicados até 2048”, explicou o diretor do TVV, Ilson Hulle, em evento para formalização do direito da companhia de explorar o espaço.

O terminal é o único a operar contêineres no Estado. “O investimento vai aumentar a capacidade do porto, que hoje é de 268 mil contêineres por ano, para 368 mil contêineres por ano. É um passo importante e, com apoio do Ministério da Infraestrutura, a gente vai ter passos ainda mais largos em direção à solução da necessidade de infraestrutura do Espírito Santo”, explicou o governador Renato Casagrande durante a assinatura do termo em outubro de 2020.