Secretário do ES vai cuidar de presídios no Ministério da Justiça
O secretário de Justiça do Espírito Santo, André Garcia, foi convidado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seu lugar à frente da Sejus, assume o policial federal Rafael Pacheco, como informou o governador Renato Casagrande em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (31).
Procurador do Estado de Pernambuco licenciado, Garcia é o nome que esteve à frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Espírito Santo por mais tempo durante as gestões de Paulo Hartung e Renato Casagrande. Ele assumiu a pasta pela primeira vez em fevereiro de 2010, depois da saída do ex-secretário Rodney Miranda (Republicanos) para concorrer ao cargo de deputado estadual.
Em 2011, com Casagrande à frente do Palácio Anchieta, Garcia foi deslocado para a Secretaria de Ações Estratégicas. Ele acumulou a pasta com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) por mais de um mês até assumir efetivamente o comando da Sejus, em outubro de 2012.
Em março de 2013, deixou a pasta da Justiça e voltou a comandar a de Segurança Pública, com a saída do ex-desembargador federal Henrique Herkenhoff. Garcia permaneceu à frente da pasta até o final do governo Casagrande e durante quase todo o terceiro mandato de Hartung. Ele deixou a Sesp em 2018 para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo MDB, mas não foi bem sucedido nas urnas.
Em 2023, Garcia voltou para pasta da Justiça no Espírito Santo, após convite de Casagrande, substituindo o defensor público Marcello Paiva de Mello.
André Garcia é mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ele já foi professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional da Universidade Salgado de Oliveira e da Faculdade Marista do Recife. Também atuou como secretário-executivo de Defesa Social de Pernambuco (2006) e é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
