Com a proximidade das Eleições 2024, que tem o 1º turno marcado para o dia 6 de outubro, os Ministérios Públicos vão realizar, na próxima sexta-feira (30), seminários e debates para conscientizar o eleitor sobre o assédio eleitoral. O evento será no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, das 9h às 16h.
O assédio eleitoral ocorre quando um empregador utiliza a estrutura da empresa e seu poder para intimidar e influenciar o voto de seus funcionários. Exemplos dessa prática incluem ameaças de demissão dependendo do resultado das eleições, imposição do uso de uniformes alusivos a determinado candidato, incentivos financeiros ou promessas de promoção condicionadas à vitória de um candidato específico, reuniões internas para mobilizar o voto dos trabalhadores e a proibição de locomoção no dia da eleição, impedindo o empregado de votar.
A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) é a de organizar ações que conscientizem os trabalhadores sobre a soberania do voto e combatam esse tipo de intimidação. No evento, será apresentada a ferramenta Painel de Assédio Eleitoral, que permite avaliar e visualizar dados sobre denúncias de assédio eleitoral em diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil.
A programação da manhã, das 9h às 12h, será aberta ao público, com foco em representantes de partidos políticos, empregadores, sindicatos ou federações, universidades, mesários-fiscais de mesa, e demais interessados. As palestras serão voltadas para a conscientização e o engajamento da sociedade na necessidade de combater o assédio eleitoral e garantir o voto livre. As inscrições podem ser feitas através deste site .
À tarde, das 14h às 16h, o seminário será direcionado aos membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público Federal (MPF-ES), e do Ministério Público Militar (MPM-ES). As palestras destacarão a atuação das instituições durante o período eleitoral.
O MPT também está promovendo a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada no dia 20 deste mês. O material esclarece as práticas ilícitas que caracterizam o assédio eleitoral e informa sobre os canais de denúncia disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho.
