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Tribunal de Contas

Mesmo com tarifaço, situação das contas das cidades melhora em 2025, aponta TCES

Estudo mostra que municípios do Estado resistiram aos impactos das taxas de importação impostas pelos Estados Unidos e tiveram redução da vulnerabilidade fiscal

Tribunal esclarece decisão sobre servidores comissionados no ES

Plenário deliberou que é inconstitucional a lei municipal que autoriza o pagamento em cidade do Norte do Espírito Santo

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Comissionados não podem participar de comissões remuneradas no ES

Decisão do Tribunal de Contas, referente a uma lei municipal, vale para todos os órgãos públicos do Espírito Santo

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Medida ampliada

TCES determina que Cesan reabra licitação de mais 2 lotes de serviços

Na semana passada, Tribunal de Contas já havia determinado a reabertura da disputa do lote 2 e agora estende a medida aos lotes 1 e 4 do certame para serviços de manutenção

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TCES determina que Cesan reabra licitação de R$ 65 milhões

Corte de Contas entendeu que houve irregularidades em contratação emergencial de serviços de manutenção em sistemas de água e esgoto

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Materno Infantil

TCE libera e prefeitura contrata nova empresa para gestão de hospital na Serra

Tribunal de Contas do Estado havia determinado a paralisação do processo, mas revisou a primeira decisão; nova organização social já assumiu as funções

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Administração pública

TCES manda suspender licitação de R$ 167 milhões da Prefeitura de Vila Velha

Decisão, que tem caráter urgente e provisório, acata representação feita por uma empresa de engenharia, que aponta possíveis irregularidades no pregão, que tem objetivo de instalar energia solar em prédios públicos da cidade

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Quadro de servidores

TCES aponta excesso de temporários e pede monitoramento de contratações na Sedu

A desproporção entre servidores efetivos e temporários no cargo de agente de suporte educacional foi alvo de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas

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Rodrigo Chamoun

Como deixamos de ser conhecidos como o 'Espírito Nada Santo'

Em meio ao colapso, emergiu uma destemida frente de resistência. Era preciso combater o sistema. Eu vivi esse tempo. Não li nos jornais. Não assisti nas TVs

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Preservação de direitos

MP de Contas pede suspensão da aplicação da 'lei antigênero' no ES

Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas, o Ministério Público aponta vícios de inconstitucionalidade e o risco de danos à educação capixaba

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