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Juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann estão afastados do cargo desde 2021

Letícia Gonçalves

Operação Alma Viva: STJ anula prova central contra juízes do ES

Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann são réus em ação penal que tramita no TJES. Denúncia, agora, está fragilizada

Davi Moreira Ramos

Falso coletivo: quando o plano da família é vendido como plano de empresa

Dois consumidores com o mesmo plano, na mesma operadora, podem receber reajustes muito diferentes. A diferença não está na idade, no uso ou na cobertura, e sim na modalidade do contrato

Imagem de destaque

Letícia Gonçalves

Desembargadora do ES vira ré no STJ por ofensas em grupo de WhatsApp

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é vice-presidente do TRT da 17ª Região e já está afastada das funções por decisão do CNJ

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)

Felipe Gomes Manhães

Para o STJ, celular não é essencial para os brasileiros

E como saber se o produto é essencial? Infelizmente isso não está escrito em lei alguma

Pequenos hábitos podem fazer o celular consumir mais energia (Imagem: Mijansk786 | Shutterstock)

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Elda Bussinguer

O ministro do STJ e o assédio sexual: a Justiça é para todos

O que antes ficava oculto nas estruturas de poder solidamente cristalizadas nas instituições começa a vir à tona, iluminado pela coragem de mulheres

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Letícia Gonçalves

"Sou contra o confisco da previdência", diz presidente da associação nacional dos desembargadores sobre juízes punidos com a perda do cargo

Fabio Dutra defende nova punição máxima na esfera administrativa para magistrados, mas quer devolução dos descontos feitos a título de contribuição para a aposentadoria

Desembargador Fabio Dutra, do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores

STJ decide tirar cargo de ministro por acusações de assédio sexual

A análise ocorreu em uma sessão fechada na sede da corte, em Brasília, que durou cerca de 5 horas; ministro nega as acusações e poderá recorrer ao STF contra decisão, que é inédita na história do tribunal

Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Luiz Alberto Musso Leal Neto

No Brasil, até o passado é incerto

O exemplo mais emblemático talvez seja o chamado "julgamento do século”, envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Por unanimidade

STJ mantém ações contra funcionários por rompimento da barragem em Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜD SÜD para paralisar os processos

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Operação da PF

STJ mantém presos prefeito e ex-prefeito de Pedro Canário investigados por corrupção

Pedido de liberdade feito pela defesa foi negado pela Corte superior, que disse que o caso precisa ser analisado antes pelo colegiado do TJES; advogado dos investigados afirma que vai recorrer

O prefeito Kleilson Rezende e o ex-prefeito Bruno Araújo são escoltados pela Políca Federal durante exame de corpo de delito

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