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Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidos Decisão do STF ainda precisa ser publicada e há outro processo em andamento; entenda

Segurança pública

Cada povo tem o governo que merece

Não sou favorável ao controle judicial das políticas públicas, considero que isso viola a separação e o equilíbrio entre poderes, mas é preciso reconhecer que sou voto vencido

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Perder no Supremo é ganhar na campanha eleitoral

A impressão é que a estratégia não se preocupa tanto em tornar Bolsonaro um vencedor, mas em sustentar narrativas

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STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento de Fernando Francischini

Parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018

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Rodrigo Monteiro

Tribunal do Júri: a proteção deficiente da vida faz aniversário

A possibilidade de execução imediata da pena a partir da condenação pelo Tribunal do Júri é um imperativo que deriva da própria Constituição Federal e deveria ser respeitada. Infelizmente, isso não está ocorrendo

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Imposto de Renda

Cobrança de IR sobre pensão alimentícia deve ser barrada pelo STF

Supremo Tribunal Federal já formou maioria para impedir a tributação. Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (27)

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Difícil de entender

Confira a charge do Amarildo de 28/05/2022

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Uso obrigatório

Operadoras de telemarketing vão ao STF contra 0303

Entidades dizem que Anatel extrapola seu poder normativo e prejudica livre iniciativa

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Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar texto no Senado

Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado

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PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime ao falar de negro pesado em arrobas

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria afirmou que "não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele" na fala do presidente

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