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Leonardo Roza Tonetto

STF rejeita candidaturas avulsas: quais os significados da decisão

O grande desafio, assim, não está apenas em permitir candidaturas avulsas ou não, mas em repensar o sistema político como um todo e como torná-lo mais transparente, responsivo, aberto à sociedade, sem perder governabilidade
Leonardo Nunes Marques

Tributação monofásica dos combustíveis pelo ICMS é um avanço

Embora essa alteração não signifique, necessariamente, a redução do preço do combustível ao consumidor final, a nova forma de cobrança tem potencial para reduzir gastos para a administração pública e custos de conformidade dos contribuintes
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Combustível em alta

Se decisão do Supremo sobre ICMS não cair, diesel sobe R$ 0,46 no ES

Decisão liminar do ministro André Mendonça, atendendo a um pedido do governo federal, impede Estados de concederem benefício fiscal
Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel
Condenado pelo STF

Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que Justiça 'não faz mais nada'

Durante uma "motociata" em apoio ao governo federal, no Rio, Daniel Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Justiça

Em dívidas trabalhistas, como deve ser a responsabilização de empresas do mesmo grupo?

Decisão do STF  cassou medida do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa, na fase de execução do processo trabalhista, pelo pagamento de verbas devidas a um trabalhador
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Opinião

Abuso de autoridade

Confira a charge do Amarildo de 20/05/2022
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Trânsito

STF mantém Lei Seca e punição a motorista que recusar bafômetro

Em decisão unânime, Supremo julgou a lei de 2008 como constitucional em ação que tramitava há 13 anos
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Política

Entre as urnas e o Supremo: Bolsonaro não dá ponto sem nó

Todos os ataques recentes, que para muitos são o caos da democracia, para o presidente nada mais é do que estar em campanha eleitoral, buscando com essa tática aproximar da sua base de eleitores
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Eleições

Ministros do STF veem factoide de Bolsonaro contra Moraes para desviar foco

Integrantes do Supremo apontam tentativa do presidente da República de desviar o foco de problemas do governo, entre eles o avanço da inflação e a alta dos combustíveis
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STF

Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por alegado abuso de autoridade

"Fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva", disse o ministro do Supremo na decisão
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