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Após prisão

Bolsonaro pede nulidade e absolvição, cita voto de Fux e questiona trânsito em julgado

Em embargos infringentes, advogados afirmam que STF não poderia ter declarado trânsito em julgado antes da análise
Eleições 2022

STF tem 'histórico de sucesso na resistência democrática', afirma Barroso

As declarações foram feitas durante participação no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. A programação do evento também incluiu os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Ricardo Lewandowski
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Mercado de trabalho

Sindicatos são imprescindíveis nas demissões coletivas

Sindicatos, imbuídos de defender interesses econômicos de seus representados (CLT, art. 511), podem propor temperamentos no curto prazo, a fim de amortecer a queda, como dispensas gradativas e programas de demissão voluntária
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Opinião

Preparar, Apontar...

Confira a charge do Amarildo de 21/06/2022
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Processos em andamento

Disputa sobre vaga em curso de medicina vai parar no STF

Associação de Universidades Particulares ingressou com ação para impedir a criação de vagas em cursos já existentes; entidade defende a abertura de cursos
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Ministro André Mendonça

STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado entre Estados

Decisão de André Mendonça, nesta sexta-feira (17), começará a valer em 1° de julho. Ministro do STF também determinou que Petrobras deve enviar ao Supremo documentos que justificaram formação de preços dos combustíveis.
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No Supremo

Barroso entra com queixa-crime no STF contra Magno Malta por calúnia

Durante congresso conservador organizado no último final de semana em Campinas, o ex-senador do ES disse que o ministro do STF "batia em mulher"
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Pedido negado

Caso Marielle: Rosa mantém decisão que manda Lessa a júri popular

O policial militar reformado Ronnie Lessa está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, sob acusação de envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson
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Busca por respostas

Telegram segue sem colaborar com investigações, diz Polícia Federal

O aplicativo já esteve sob risco de ser banido do país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
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Política

Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news

Presidente afirma que só assinou ‘Declaração à Nação’, na qual recuava de ataques feitos na direção do STF, porque magistrado havia garantido por fim à investigação
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