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Trabalho doméstico

Domésticas do ES terão programa de capacitação e combate à exploração no trabalho

Com alta informalidade no setor, projeto prevê ações de capacitação e proteção às trabalhadoras, além da articulação entre órgãos públicos para combater violações de direitos
Em tramitação no Congresso

Entenda as mudanças propostas pelo projeto de lei que criminaliza a misoginia

Aprovada no Senado, proposta equipara misoginia ao racismo, amplia penas e tenta fechar lacuna na proteção às mulheres
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Homenagem

Futura base da Guarda de Vitória vai receber o nome da comandante Dayse

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vitória prevê dar o nome da primeira mulher a chefiar a corporação à Fábrica de Ideias, onde vai funcionar a sede da guarda
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"Lei Orelha"

Contarato propõe mudança no ECA para punir violência contra animais

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir medidas socioeducativas em casos de atos violentos contra animais, hoje não contemplados na lei
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Entenda

Lula propõe 2 de Julho como data da consolidação da Independência

Projeto de Lei quer reconhecer oficialmente o papel da Bahia na luta pela independência, mas sem instituir novo feriado; saiba mais
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Reajuste salarial

Assembleia do ES aprova aumento salarial para chefes de polícia

A proposta, aprovada nesta terça-feira (10), fixa em R$ 16.160,85 os vencimentos dos comandos das polícias Civil, Científica e Penal
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Na Câmara Municipal

Serra aprova aumento de até 41% no salário de prefeito, vice e secretários

Reajuste aprovado pelos vereadores do município começa a valer a partir do próximo ano. O placar de votação totalizou 17 votos favoráveis à medida
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Cartão reconstrução

Aprovado auxílio de R$ 3, 5 mil para famílias vítimas de chuvas no ES

Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico)
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Homenagem

Viadutos em Vila Velha receberão nome de ex-governador Max Mauro

Renato Casagrande encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que homenageia o ex-governador capixaba, que faleceu no último dia 14, aos 87 anos
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Poder Legislativo

Projeto que proíbe população de rua em Vitória é derrubado na Câmara

A proposta teve requerimento de urgência urgentíssima negado por 11 vereadores da Casa de Leis da Capital; outros dois parlamentares foram contra o veto antecipado à matéria
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